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O presente artigo problematiza, com base em elementos históricos, jurisprudenciais, doutrinários e sociais, a tensão estabelecida entre a regulamentação civil do casamento e as formas costumeiras de união adotadas por casais no Brasil entre 1950 a 1977, d... see more

Este texto caracteriza o contrato padronizado e de adesão e, em seguida, aborda o seu surgimento, a sua proliferação nas relações contratuais civis e empresariais e a recíproca conexão com o fenômeno das cláusulas abusivas. Contudo, em prin... see more

Este texto caracteriza o contrato padronizado e de adesão e, em seguida, aborda o seu surgimento, a sua proliferação nas relações contratuais civis e empresariais e a recíproca conexão com o fenômeno das cláusulas abusivas. Contudo, em prin... see more

Em razão de tendências unificadoras dos contratos comerciais internacionais, bem como para preservar a avença diante da superveniência de eventos que repercutam em extremo desequilíbrio econômico, instituições internacionais de tutela do comércio contempl... see more

RESUMO Objetivo: O presente estudo busca compreender em que medida a Lei de Liberdade Econômica exige uma nova postura do Direito Civil contemporâneo nas relações contratuais civis e empresariais, sobretudo em razão da concepção liberal adotada pelo novo ... see more

Desde 1942, o art. 9º da LINDB impõe às partes de contratos internacionais que o direito aplicável a sua relação deverá ser o do local da celebração do contrato. O presente artigo pretende demonstrar que, na linha das legislações mais modernas e do ponto ... see more

Este trabalho trata do instituto da função social dos contratos em sua natureza principiológica, ou seja, a obrigatoriedade da vontade preponderante dos sujeitos de direito (constituindo lei imperial entre as partes) em atender a questões de maior relevân... see more

As últimas décadas do século XVIII sofreram modificações políticas e culturais que influenciaram o aumento do número de músicos militares em escala global. Dentre essas modificações, destacam-se a valorização dos regimentos do Exército como integrantes da... see more

As últimas décadas do século XVIII sofreram modificações políticas e culturais que influenciaram o aumento do número de músicos militares em escala global. Dentre essas modificações, destacam-se a valorização dos regimentos do Exército como integrantes da... see more

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