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A questão que move o presente artigo é: pode o plea bargainingnorte-americano ter sido originado por meios considerados pela doutrina contemporânea como predominantemente "inquisitórios"? Em caso afirmativo, e considerando que 95% dos casos naquele p... see more

Considera-se “juiz das garantias” o magistrado que atua apenas na fase de investigação, avaliando a legalidade dos atos e decidindo medidas cautelares pessoais e reais. Sua adoção procura evitar a contaminação psicológica do magistrado que julgará eventua... see more


O presente trabalho expõe a utilização de requisitos retóricos para a imposição de medidas cautelares prisionais, tornando tal decisão costumeira na práxis processual penal, em que pese em teoria, tais medidas sejam a ultima ratio do sistema processual. T... see more

O artigo explora a disputa entre dois modelos globais em torno da aceitação da inteligência artificial para pesquisas preditivas de decisões de juízes e tribunais, com especial enfoque no âmbito do processo penal. Enquanto nos Estados Unidos a pesquisa é ... see more

Este artigo tem por objetivo estudar de que modo é figurada a morte da personagem Maria Behú, de “Buriti”, Noites do sertão (1956), de João Guimarães Rosa e os símbolos que a ela se agregam. Para tanto, investigamos as focalizações narrativas que incidem ... see more

Este artigo tem por objetivo estudar de que modo é figurada a morte da personagem Maria Behú, de “Buriti”, Noites do sertão (1956), de João Guimarães Rosa e os símbolos que a ela se agregam. Para tanto, investigamos as focalizações narrativas que incidem ... see more

Objetivo: conhecer a atuação da equipe de cuidados paliativos frente a pacientes com a Covid-19. Método: trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa, realizada em hospital público terciário de Fortaleza (Ceará), com noves profissionais da equipe multip... see more


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