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O trabalho aborda a teoria do abuso do processo para a arbitragem na fase pré-arbitral. O texto é dividido em quatro partes. Na primeira, é exposta a teoria do abuso do processo e como ela é aplicável à arbitragem. A segunda parte analisa a arbitragem com... see more

O sistema processual confere aos seus usuários um plexo de situações equivalentes a direitos subjetivos que devem ser exercidas dentro de limites. Ao ultrapassá-los, o sujeito incorre em abuso do sistema, fato que não merece acolhida.Dentro dessa ordem de... see more

O trabalho visou estudar a boa-fé objetiva (abuso do direito processual) no âmbito das colaborações premiadas por intermédio da análise do inteiro teor de decisões de órgãos colegiados do STF envolvendo a matéria publicadas entre 16/09/2013 (data de entra... see more

O presente artigo objetiva analisar as complexidades que envolvem o processo de produção do abuso sexual e as formas de atendimento institucional, com base na análise da história de vida de duas adolescentes, abusadas sexualmente, que residem no município... see more

O presente artigo objetiva analisar as complexidades que envolvem o processo de produção do abuso sexual e as formas de atendimento institucional, com base na análise da história de vida de duas adolescentes, abusadas sexualmente, que residem no município... see more

Si tratta (solo!) di una storia. Nota, noiosa e senza lieto fine. I personaggi sono i soliti noti: il debitore cronico e impenitente, di regola una PA; un creditore cavilloso e indispettito, di regola un lavoratore; un serial lawyer; un giudice salvatore ... see more

A prestação jurisdicional tempestiva é uma preocupação presente nos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, em razão do prolongamento excessivo e injustificado do processo que gera incerteza, insatisfação e descrédito na própria atividade jurisdicional.... see more

O acesso à justiça, antes mero direito de acesso ao Judiciário, a partir da revolução criada pela consagração dos direitos humanos, impõe que se garanta acesso à ordem jurídica justa, por meio de um processo efetivo e direcionado à escorreita tutela dos d... see more

O acesso à justiça, antes mero direito de acesso ao Judiciário, a partir da revolução criada pela consagração dos direitos humanos, impõe que se garanta acesso à ordem jurídica justa, por meio de um processo efetivo e direcionado à escorreita tutela dos d... see more

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