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"A forma na qual as contradições podem se mover”: para a reconstrução de uma teoria materialista do Direito / The way contradictions can move: towards a reconstruction of material theory of law

Sonja Buckel

DOI: 10.12957/dep.2014.13652Resumo O artigo apresenta a reconstrução da teoria marxista do direito desenvolvida de forma detalhada em Subjetivação e Coesão, para a reconstrução de uma teoria materialista do direito (2007). Para discutir o papel do direi... see more

Coesão | subjetivação | teoria marxista do direito / Cohesion | subjectification | Marxist theory of law

Revista Direito e Práxis , 2014

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Direito como sistema de controle: para uma atualização da crítica da forma jurídica a partir da teoria dos sistemas / Law as System of Control: a Systems Theory’s Reinterpretation of the Critique of the Legal Form

Guilherme Leite Gonçalves

DOI: 10.12957/dep.2013.6621Resumo: O artigo pretende oferecer uma reinterpretação do debate tradicional sobre abstração da forma jurídica como dominação à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Para tanto, utiliza como pressuposto a releitura ... see more

Revista Direito e Práxis , 2013

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Contribuições metodológicas da teoria marxista da dependência para a crítica marxista ao direito / Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law

Ricardo Prestes Pazello

DOI: 10.12957/dep.2016.21633Resumo O presente artigo pretende delinear contribuições metodológicas da teoria marxista da dependência para os estudos vinculados à crítica marxista ao direito e centra-se na proposta de Ruy Mauro Marini a partir de seus... see more

Teoria marxista da dependência | crítica marxista ao direito | método / Marxist Dependency Theory | Marxist Critique to Law | method.

Revista Direito e Práxis , 2016

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LAW ENFORCEMENT IN ILLEGAL LEVIES BY PUBLIC OFFICIALS ASSOCIATED WITH THE THEORY OF COST AND BENEFIT ANALYSIS

Miranti Putri Pratiwi

Public officials who carry out illegal levies are threatened with article 12e of Act 31 of 1999 as amended with Act 20 of 2001 concerning Amendments to Act 31 of 1999 concerning Eradication of Corruption. In practice, illegal levies are often carried out ... see more

Illegal Levies | Law Enforcement | Public Officials

Tadulako Law Review , 2020

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A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à Análise Econômica do Direito / The so-called efficient breach: a Marxist critique to Law and Economics.

Guilherme Cavicchioli Uchimura

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58429.Resumo O artigo examina a assim chamada violação eficiente do direito, formulação teórica situada no campo da Análise Econômica do Direito. Extrai-se da análise de textos selecionadas de Coase, Birmingham e Posner qu... see more

Crítica marxista ao direito | Análise Econômica do direito | Violação do direito / Marxist critique of law | Law and Economics | Violation of law.

Revista Direito e Práxis , 2023

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Homo sum, humani nihil a me alienum puto – the imperative of the principle of humanitas in views on slavery derived from natural law. M.T. Cicero’s views on the subject of slavery and slaves

Olgierd Sebastian Nowak

The phenomenon of slavery existed throughout the entire period of the ancient world and met with interest from both Greek and Roman philosophers. Despite the emerging views of various philosophers criticizing slavery as a social p... see more

The Person and the Challenges. The Journal of Theology, Education, Canon Law and Social Studies Inspired by Pope John Paul II , 2020

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Direito e Superexploração do Trabalho: uma primeira aproximação ao problema do Direito da periferia do capitalismo / Law and superexploitation of labour: a first approach to the problem of law of the periphery of capitalism

Rubens Bordinhão Neto

DOI:10.12957/dep.2014.11629Resumo O problema do direito na América Latina ainda representa uma lacuna teórica. Embora sejam notáveis os esforços acadêmicos que propugnam uma atitude analítica própria, não é possível assinalar a existência de uma teoria do... see more

Revista Direito e Práxis , 2014

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The Contextualization Of The Maqa?id Al-Šyariah Jasser Auda Theory In The Concept And Practice Of Islamic Family Law DOI : 10.31332/aladl.v14i2.2396| Abstract views : 146 times

Soni Zakaria

This study aims to explain how the contextualization of Jasser Auda's maqa?id al-šyariah theory is used in the Islamic family law paradigm approach. This issue is important to be discussed for some reasons. First, the approach used in the paradigm of Isla... see more

Family Law Approach | Jasser Auda | Maqa?id Al-Šyariah

Al-'Adl , 2021

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Entre Proteção e Máscaras: Crítica(s) do direito / Between Protection and masks: Critique(s) of law

Sonja Buckel

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/46049ResumoO texto apresenta uma análise das possibilidades de intervenção estratégica do direito por movimentos sociais a partir da discussão de críticas à forma jurídica nas tradições marxista, pós-estruturalista, feminista, ... see more

Revista Direito e Práxis , 2014

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