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O presente trabalho objetiva analisar o processo de formação da súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça, na qual se afirma que “a pessoa jurídica pode sofrer dano moral”. Para tanto, estabelece como ponto de partida o exame das principais teorias acerc... see more

Na medida em que as iniciativas de Economia Popular e Solidária atrelam-se, essencialmente, ao condomínio dos meios de produção, à repartição substancialmente igualitária do produto do trabalho e às formas democráticas e autogestionárias de organização – ... see more

Na medida em que as iniciativas de Economia Popular e Solidária atrelam-se, essencialmente, ao condomínio dos meios de produção, à repartição substancialmente igualitária do produto do trabalho e às formas democráticas e autogestionárias de organização – ... see more

O intenso processo de extermínio dos povos indígenas e assimilação forçada da cultura nacional/moderna dizimou grande parte das populações originárias do Continente Americano. Mesmo após a independência das colônias, existe a continuidade do poder colonia... see more

O presente trabalho teve por escopo discutir a respeito da aplicabilidade dos direitos fundamentais frente a responsabilidade médica em casos de violência no trato obstétrico. A Organização Mundial de Saúde reconhece e conceitua a violência obstétrica com... see more

O presente trabalho se propõe a analisar a relação entre a construção das noções de profissionalismo no meio jurídico-profissional brasileiro e as barreiras postas às mulheres para o ingresso e a ascensão nas carreiras. Até as últimas décadas do século pa... see more

O presente trabalho traz como pano de fundo a manifestação do fenômeno ideológico. O ponto de partida para a análise fixa-se na Escola Histórica do Direito com suas bases historicistas e nas constatações que Marx faz ao perceber a incongruência entre a de... see more

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