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Percebe-se que o Direito de Família vem sofrendo uma constante evolução ao longo do tempo, revelando-se mais incisiva a partir do advento do Texto Constitucional de 1988. Anteriormente os institutos do Direito de Família não observavam a igualdade entre o... see more

Trata-se de uma reflexão sobre o ordenamento jurídico com foco no vínculo da socioafetividade nas relações de família e suas consequências no registro público de pessoas naturais. O trabalho se desenvolveu mediante o método hipotético-dedutivo, alicerçado... see more

Neste artigo objetiva-se analisar a desjudicialização do reconhecimento da parentalidade socioafetiva à luz dos Provimentos nº 63/2017 e 83/2019, ambos do Conselho Nacional de Justiça. Parte-se da premissa que a filiação decorrente de vínculo socioafetivo... see more

O Provimento 63/2017 do CNJ possibilitou o reconhecimento de paternidade e maternidade sociofetiva em cartório, o que antes só era possível judicialmente, mediante prova da existência deste vínculo parental. No âmbito administrativo não há necessidade de ... see more

Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz do Texto Constitucional de 1988 garantiu tratamento igualitário aos filhos havidos ou não da relação conjugal... see more

O presente trabalho de conclusão de curso trata do reconhecimento da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Devido às transformações sociais, houve necessidade do legislador conciliar o direito com a dinâmica social, a partir de então o conceito de f... see more

O artigo este questão aborda duas temáticas que vão dar sentido a história do livro de Rute, a saber: a remissão e o sentimento afetivo. Ambas as características darão sentido a vida das personagens deste livro. Para além de um simples relato histórico, o... see more

Este artigo objetiva analisar o concubinato na comarca de Sabará no século XVIII, mais especificamente na primeira metade dessa centúria, e o faz considerando o seu aspecto de consequência da vontade e escolha dos sujeitos envolvidos e não no espectro de ... see more

O Desenvolvimento Infantil (DI) inicia-se na concepção e envolve diversos aspectos como o crescimento físico e a maturação neurológica, comportamental, social e afetiva. O apego entre cuidadores e crianças pode ser um forte influenciador no DI. O cuidador... see more

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