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A Amazônia brasileira tem grande importância atualmente para o Brasil, tendo em vista as atividades econômicas desenvolvidas na região, responsáveis pelas exportações e crescimento da economia do país. No entanto, frequentes são as denúncias da utilização... see more

Trata-se de pesquisa original que estuda como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos contribuiu para a ampliação do conceito legal de trabalho escravo e para a atualização conceitual do termo escravidão à luz da interpretação do artigo 6 da Convençã... see more

Objetivo: Este texto tem por objetivo problematizar a questão dos migrantes bolivianos no Brasil e o alcance e a efetividade das normativas e políticas brasileiras no que tange à proteção e à defesa de seus direitos. Em especial, enfrenta-se a realidade c... see more

O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de tr... see more

O artigo se propõe a mostrar a necessidade urgente de criação de Varas Especializadas para julgamento dos casos de submissão do trabalhador à condição análoga de escravo. Para isso, lança mão de uma abordagem histórica da escravidão no Brasil, os principa... see more

A Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n. 87, de 23, de março de 2020 dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização à pessoa que tenha sido vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direitos agravada... see more

O presente artigo propõe-se a discutir a existência de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva regional do açaí, para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. Os objetivos são apresentar o conceito de trabalho es... see more

Esta pesquisa busca analisar a atuação nacional no combate ao trabalho escravo contemporâneo, situação que assume ainda maior gravidade no contexto da pandemia do COVID-19. Buscou-se focar na propositura de uma metodologia emancipatória de inserção dos tr... see more

O presente artigo busca analisar a desapropriação inserida no artigo 243 da Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional nº 81/2014 a partir de três problemas: a) como se realiza a desapropriação em razão da exploração da mão de obra escrava?; b... see more

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