Teoria Juridica Contemporanea  

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Fabiano Gontijo

Partindo da narrativa biográfica de uma estudante de Santarém, no estado do Pará, Brasil, da literatura bioantropológica e bioarqueológica sobre dimorfismo sexual e da perspectiva queer, ponderaremos sobre a necessidade de se rever os sistemas repres... see more

Javier de Lucas

We are possibly facing a turning point in the tradition of the right of resistance and even civil disobedience. From the globalization of the phenomenon of the indignados, the recourse to the strategy of disobedience grows. There is even a claim for a pol... see more

Luiz Felipe Brandao Osorio

Dentro do emaranhado teórico cunhado como teoria crítica do direito, cabe aqui resgatar a sua vertente mais radical, aquela que vai à recôndita essência do fenômeno jurídico, e que consequente perpassa a face em que suas fraturas ficam mais expostas: a te... see more

Manuel Gándara Carballido

El artículo plantea elementos a ser considerados en la construcción de un pensamiento crítico del derecho y de los derechos, atendiendo particularmente a aspectos de carácter epistemológico. En ese sentido el texto desarrolla la necesidad de una filosofía... see more

Gianmarco Loures Ferreira,Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

This article addresses the formation of the scientific field of the Critical Race Theory – CRT, discussing its origin, in a double perspective, its ideological and social trajectory. Subsequently, the main themes of CRT are presented, with the objective o... see more

Fábio Shecaira

Resenha do Livro The Harm in Hate Speech de Jeremy Waldron

Karina Denari Gomes de Mattos

Aníbal Pérez-Liñán is Professor of Political Science and Global Affairs at the University of Notre Dame. His research focuses on democratization, the rule of law, political stability, and institutional performance among new democracies. He is currently re... see more

Virginia Totti Guimarães

Partindo-se das constatações de situações de injustiça e racismo ambiental, o presente artigo tem como objetivo analisar os fundamentos constitucionais para o combate das desigualdades e discriminações ambientais. Esse modelo não democrático de distribuiç... see more

Paula Galbiatti Silveira

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Camilla de Magalhães Gomes

Guiado por um propósito geral de introduzir a corporeidade na teoria jurídica, este artigo serve como parte de uma investigação sobre as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva. Para isso, utiliza-se das matrizes teóricas da p... see more

Eliseu Raphael Venturi

RESUMO: O objeto do artigo consiste na investigação dos elementos de uma possível racionalidade jurídica crítico-libertadora, segundo construção teórica do filósofo do direito paranaense Celso Luiz Ludwig. Recorre-se, para tanto, a alguns pressuposto... see more