12 articles in this issue
Jose Luis Monereo Perez
Con base en las políticas neoliberales impuestas por las instituciones de gobernanza de la Unión Europea a los estados miembros que han resultado en el establecimiento de un modelo de constitucionalismo “débil” caracterizado por el surgimiento del “estado... see more
Luiz Felipe Monsores de Assumpção
O presente artigo é um recorte de um estudo recente e mais amplo sobre a Inspeção do Trabalho brasileira. Seu propósito é examinar o processo de reconfiguração institucional, bem como da política de inspeção do trabalho nas décadas que seguiram à promulga... see more
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Este artigo trata dos impactos das plataformas digitais no Direito do Trabalho, tomando como exemplo sintomático o padrão da plataforma Uber. Inicia discutindo o cenário da economia digital e suas transformações nos modos de organizar a atividade empresar... see more
Paola Cappellin
O artigo propõe a análise da centralidade da terminologia “Direitos humanos para corporações transnacionais e outras empresas” adotada pela Organização das Nações Unidas - ONU, que renova os programas de regulação social. Esta terminologia pode ser consid... see more
Patricia Gallo
En el presente trabajo se analiza a qué pautas debe responder la protección penal de la vida y salud de los trabajadores, frente a los riesgos inherentes de la actividad laboral. Teniendo en cuenta que la principal causa de los accidentes y enfermedades d... see more
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva,Rodrigo de Lacerda Carelli,Victoria Basualdo
Editorial da seção especial "Trabalho, Instituições e Democracia"Editorial (Introduction to the Special Issue "Trabalho, Instituições e Democracia")
Elisa Torres Sanvicente
Christian Laval é um pesquisador francês da história da filosofia e da sociologia na Universidade Paris Nanterre, autor de diversos livros dentre eles "A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal" (Boitempo, 2016). Nesta entrevista abordamo... see more
Cláudio Janotti da Rocha,Francisco Matheus Alves Melo
Diante das mudanças da realidade do mercado de trabalho e das crises econômicas que afetaram a situação brasileira a partir de 2008/2009, pode-se ver o fortalecimento do discurso neoliberal como instrumento apto e capaz de resolver todos os problemas, com... see more
Beatriz Nunes Diógenes,Diane Espíndola
O objetivo deste artigo foi refletir sobre o atual papel do Poder Judiciário como porta-voz do texto constitucional e ator político em constante relação conflituosa com o legislativo. Discutiu-se sobre o ativismo judicial e a atuação do Supremo Tribunal F... see more
Fernanda Barcellos Mathiasi
RESUMEN:El objetivo de este artículo científico es comprender y debatir los efectos del discurso neoliberal que llevaron a reformas en las leyes laborales en algunos países del mundo como Alemania, España, Brasil, México, Reino Unido e Italia, desde la dé... see more
Gustavo Seferian
O presente artigo propõe onze sugestões à reflexão e prática do Direito do Trabalho pautadas no ecossocialismo. De caráter ensaístico, o texto elucida as principais características do ecossocialismo enquanto linha teórico-política, e partindo da premissa ... see more