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O artigo objetiva externar as condições do divórcio post mortem como um direito potestativo regado de interesses sociais pautados na boa-fé sendo um instituto possível e plenamente eficaz. Para tanto, junto à análise jurisprudencial, que tem adotado a mod... see more

A preservação dos melhores interesses da criança/adolescente (MICA) nos casos de disputa de guarda e convivência após a separação conjugal é uma tarefa difícil para os atores jurídicos envolvidos nesses casos. Existem alguns fatores que desempenham um pap... see more

Este artigo propõe a utilização das Práticas Colaborativas como um procedimento apropriado para as situações de divórcio e seus desdobramentos. Nesse método extrajudicial de resolução de controvérsias, não adversarial e interdisciplinar, o processo decisó... see more

No decorrer dos processos de divórcio/dissolução conjugal, os genitores podem apresentar dificuldades em dissociar parentalidade de conjugalidade, envolvendo os filhos em seus embates, o que pode ser prejudicial ao desenvolvimento das crianças e adolescen... see more

Este ensaio pretende analisar a presença de alguns dos elementos constituintes do imaginário em torno da personagem Capitu, de Machado de Assis, na personagem feminina do romance Divórcio, Ricardo Lísias. Em uma leitura preliminar, nota-se que ambas as ob... see more

As reflexões a seguir tiveram como documentos base ações de divórcio impetradas na cidade de Belém-PA entre 1895 e 1900. Nestes autos notou-se que a acusação formal não era suficiente à condenação do/a réu/ré no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assi... see more

O texto a seguir trata da fabricação do medo, em torno do enlace e do divórcio civis, elaborado pela Igreja Católica na cidade de Belém de 1915. Ela, sabedora da inexequibilidade de impedir a inserção laica em assunto como casamento e divórcio, passou a r... see more

Nas últimas décadas têm-se observado o surgimento de novas configurações familiares, principalmente no início do século XXI, com reconhecimento da união estável, do divórcio e, consequentemente, o surgimento de famílias reconstituídas. Contudo, os process... see more

As reflexões a seguir tiveram como documentos base ações de divórcio impetradas na cidade de Belém-PA entre 1895 e 1900. Nestes autos notou-se que a acusação formal não era suficiente à condenação do/a réu/ré no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assi... see more

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