14 articles in this issue
Alexandre Morais da Rosa
Este texto discute a superação do discurso da Justiça Econômica apresentado pela Law and Economics, confrontando-a com a efetivação do Estado Democrático de Direito, mediante a aplicação da “resposta correta”, desenvolvida por Lenio Streck. Palavras-chave... see more
Álvaro Filipe Oxley da Rocha,Gabriel Eidelwein Silveira
Este artigo explora a possibilidade de se utilizar a teoria das formas de governo de Montesquieu para interpretar a conduta típica do político brasileiro. Identifica-se o problema da incompatibilidade das instituições democráticas com a ação fundada no re... see more
Charles Andrade Froehlich,Gustavo Oliveira Vieira
Este artigo pretende contribuir para a tomada de consciência da unidade da Terra intuída no âmbito da política internacional com a formação de um direito com pretensões de validade para além do Estado nacional, ao estabelecer referenciais éticos transnaci... see more
Délton Winter de Carvalho
Qualquer enfrentamento acerca do nível de proteção ambiental existente em um determinado sistema jurídico tem como condição uma prévia observação do sentido atribuído ao bem jurídico tutelado. Portanto, a descrição e a avaliação simultâneas da formação do... see more
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
O presente estudo aborda questões inerentes ao direito ambiental na sociedade pós-moderna, limitando-se não somente à temática da ecologia e da prevenção, mas indo além delas: da eco-ideologia à precaução. Nesse contexto, das revoluções tecnológicas e cie... see more
Fabiana Marion Spengler
O presente artigo tem como objetivo discutir a crise do Poder Judiciário centrada em suas duas vertentes principais: (a) a transformação do papel do juiz especialmente depois da Emenda Constitucional (EC) 45 e da implementação das súmulas vinculantes; (b)... see more
José Mário Wanderley Gomes Neto
Quais as condições institucionais capazes de estreitar o nexo existente entre as preferências dos eleitores e as escolhas de políticas públicas tomadas por seus representantes? Que características institucionais, em sua presença, são determinantes para um... see more
Lenio Luiz Streck
As Constituições promulgadas a partir do segundo pós-guerra passaram a contemplar regras e princípios, com diretrizes dirigentes, contendo, em seu ideário, a expectativa de realização dos preceitos nelas insculpidos, a fim de implantar as políticas do Est... see more
Paulo Ferreira da Cunha
Neste estudo, analisam-se os paradigmas do Direito Natural e do Direito Positivo, ambos como norteadores da ciência jurídica. Posteriormente, reflete-se acerca de um novo paradigma – o Direito Fraterno. Desse modo, pretende-se ir além da formalidade daque... see more
Paulo Márcio Cruz,Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Princípio Republicano, assim como República, são categorias fundamentais para se entender a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais. No entanto, seus conceitos se confundem com outros valores, tais como Bem Comum, Estado de Direito ou Temporalidade d... see more
Raúl Madrid
El texto investiga las posibilidades de una fundamentación ética de los derechos humanos, basándose en el pensamiento del filósofo lituano Emmanuel Lévinas. La nueva propuesta ética de Lévinas permite una re-fundamentación de los derechos humanos, no ya b... see more
Roberto A.R. de Aguiar
Este texto, o primeiro de um conjunto de três, introduz notas sobre a questão da paz. Entende-a não somente pelas dimensões táticas e estratégicas de relações internacionais, mas como processo de relações no interior de redes complexas, onde os sujeitos h... see more
Jaime Francisco Coagula Valdivia
La sentencia puede ser un acto de amor. Debe, no obstante, contener la noción de alteridad y estructurarse con base en la narración. Justicia sin amor es poco humana y solamente instrumental, una vez que se distancia de la solidaridad y se funda en el ego... see more
Roberto Omar Berizonce
El texto investiga estrategias de reforma estructural del sistema de justicia, partiendo de la identificación de las causas de su ineficiencia y articulando propuestas coherentes, políticamente legítimas, y que buscan el acceso, la desburocratización y la... see more