10 articles in this issue
Jânia Maria Lopes Saldanha
Daniel Farber
Estudiosos de todo o mundo estão começando a focar no papel do jurídico na preparação para esses eventos e na reação a eles depois de sua ocorrência. Este artigo oferece uma introdução ao campo do Direito dos desastres com um foco com particular nos Estad... see more
Francisco Garrido Peña
Este artículo tiene como objeto la fundamentación y la realización de la racionalidad práctica y cómo problema la fundamentación nihilista de la razón práctica moderna. De esta última son deducidos los imperativos que rigen la práctica moderna y... see more
Manuel Atienza Rodríguez
Esto artículo presenta una crítica del autor a como Luigi Ferrajoli ha caracterizado el pensamiento de los autores constitucionalistas no positivistas, abordando varios aspectosde la doctrina de Ferrajoli en relación con aquellos. Palabras clave... see more
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Com base em cinco obras cinematográficas paradigmáticas que apresentam sociedades futuras distópicas e nas quais o direito se mostra enquanto simples instrumento de controle social, sem qualquer fundamentação ético-humanista, o presente artigo&n... see more
Caroline Ferri,Sergio Cademartori
O conceito de soberania é essencial na compreensão do pensamento político contemporâneo. Esta percepção se deve não somente às discussões sobre a secularização do Estado, mas também sobre o tema do poder político e de suas consequências. Se... see more
Jeferson Dytz Marin,Marina Bertarello
A democracia representa, justamente, o fato de que cada cidadão tem um poder de decisão acerca das políticas públicas, um poder de ação na esfera pública. É preciso reconhecer que todos têm o direito de participar na vida democrática do país, e,... see more
Jorge Renato dos Reis,Felipe da Veiga Dias
O presente estudo tem como sustentáculo a relevância dos fundamentos constitucionais, juntamente a um pensamento contemporâneo acerca da importância da interpretação para o Direito, na busca da concretização dos objetivos constitucionais. S... see more
Paulo Marcio Cruz,Zenildo Bodnar
O Poder Judiciário é também um dos destinatários do dever fundamental de proteção do meio ambiente. A partir desta premissa e com a utilização do método indutivo, investiga-se a legitimidade da intervenção jurisdicional na implementação dos deve... see more
Saulo Monteiro de Matos
Hans-Georg Gadamer é reconhecido como um dos mais importantes filósofos do famoso linguistic turn. Malgrado a aparente recepção de seus debates filosóficos no campo da hermenêutica jurídica e, mais recentemente, da ética do direito, o seu c... see more