13 articles in this issue
Anderson Vichinkeski Teixeira
Peter Fitzpatrick
Combinando uma revisão radical da formação histórica do direito ocidental com perspectivas derivadas do pensamento descolonial, este trabalho propõe uma desconstrução do direito ocidental. Essa desconstrução é exercida sobre os direitos humanos. Embora a ... see more
José Manuel Barreto
O Terceiro Mundo pode facilmente experimentar uma forma de existência fantasma: nós falamos, mas não somos ouvidos. No entanto, na nossa cultura existe uma série de tendências e posições que são relevantes para a tarefa de pensar os direitos humanos sob u... see more
Raúl Madrid
El artículo analiza el principio de no discriminación en el orden económico desde el punto de vista de la constitución chilena. Con este objeto, el trabajo reflexiona sobre la capacidad del Estado para estabelecer restricciones o regulaciones a los partic... see more
José Ribas Vieira,Fabiana de Almeida Maia Santos,Gabriel Lima Marques,Rafael Bezerra de Souza,Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias
O trabalho objetiva analisar comparativamente os limites e as saídas encontradas pelo constitucionalismo latino-americano em seus 200 anos de existência. Nesse cenário, merecem destaque as mudanças sociais e políticas ocorridas tanto no decorrer do século... see more
José Luis Bolzan de Morais,Gustavo Oliveira Vieira
Este trabalho pretende analisar a necessidade de uma nova abordagem e adjetivação, adequada à realidade que extrapola os adjetivos transnacional ou cosmopolita. O termo “pós-nacional”, empregado por Habermas, delimita melhor as consequências que a interna... see more
Leonel Severo Rocha
A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista pela análise Semiótica dos três modelos de Ferraz Jr. e Robert Alexy, em uma teoria do Direito caracterizada por três Matrizes com predominância da Comunicaç... see more
Leonel Pires Ohlweiler
Os princípios constitucionais da Administração Pública ainda estão atrelados à recepção hermenêutica do positivismo jurídico realizada pelo Direito Administrativo. É importante lançar um olhar para a historicidade das próprias concepções sobre o Direito e... see more
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
O artigo comenta decisão monocrática da Ministra Rosa Weber, do STF, dada no julgamento do RE 592.891 acerca da admissibilidade de entidades como “amicus curiae”. Avalia-se a repercussão geral como novo requisito do Recurso Extraordinário bem como o uso d... see more
Alexandre Morais da Rosa,Greice Kelly Antunes de Souza
O presente artigo teve como enfoque analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, bem como as consequências que sucederam a partir dessa nova interpretação, a qual dispensa a necessidade de representação por parte da ofendida quando confi gurada a... see more
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Com o surgimento do Estado Democrático e Constitucional de Direito, em substituição ao Estado de Direito em sua versão meramente legislativa, inúmeras foram as transformações ocorridas. Uma das mais evidentes se dá na atividade jurisdicional. Se antes o J... see more
André Karam Trindade,Henriete Karam
No presente ensaio, busca-se abordar, com base em elementos extraídos da tragédia Antígona, de Sófocles, a tutela do direito de sepultar os mortos. De início, é questionada a ausência de dispositivo legal – seja na Constituição de 1988, seja nas declaraçõ... see more