Journal title
ISSN:    frecuency : 4   format : Electrónica

Issues

      see all issue


Skip Navigation Links.

Number O Direito e a Sociedade de Rondônia Year 2018

19 articles in this issue 

Adilson Gomes Oliveira, Disc., Wesley Freitas Theodoro, Disc., Guilherme Antony Sousa Ferrazo, Disc., Hedy Carlos Soares Junior, Disc.

A adoção já passou por diversas fases de transformações e de adequações desde a sua apresentação jurídica em cenário nacional, assim se tornando cada vez mais abrangente e bilateral, observando tanto o lado do adotado como o do adotante. Apesar de uma ext... see more

Pags. 626 - 627  

Danielle Fagundes Santos, Disc., Ezequiel Vailante da Rocha, Disc., Klibiana Airam Antunes Valentim, Disc., Jesiane Soliz de Oliveira, Disc., Raquel Hora da Conceição Simões, Disc.

Este trabalho teve por objetivo definir o conceito debullying/intimidação sistemática e a sua implicância prática no ensino médio em escolas da rede pública localizadas nas cidades de Ariquemes e Machadinho D’Oeste, ambas do estado de Rondônia, contemplan... see more

Pags. 628 - 629  

Amir Fadalallah Zakr, Disc., Angélica Rosana Pereira Santos Forte, Disc., Jennyfer Kattly Alves da Silva, Disc., Nayla Denardi Silva, Disc., Rogelho Sobrinho da Silva, Disc.

Este projeto tratou sobre o conceito bullying, palavra de origem inglesa, ainda sem tradução fidedigna para o português, que pode ser conceituada como um tipo de violência física ou psicológica, que ocorre de maneira intencional, sistemática e sem um moti... see more

Pags. 630 - 631  

Brígida Helen Gomes Moura, Disc., Gedriel Pereira Da Silva, Disc., Isabella Da Silva Moura, Disc., Sayonara Nogueira Carvalho, Disc.

A insensibilização consiste em métodos (bioéticos) utilizados para provocar inconsciência ao animal, evitando assim que o mesmo sofra dor desnecessária. Amparada pela Instrução Normativa n° 03 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),... see more

Pags. 632 - 633  

Ana Lucia Paulo, Disc., Geovana Marsaro dos Santos, Disc., Jorge Fernando Piuga, Disc., Josimar Folgado Diniz, Disc.

Em decorrência das circunstâncias urgentes do meio ambiente, nunca se discutiu tanto o preceito de sustentabilidade como agora. Contudo, tal visão, conforme teoria desenvolvida por John Elkington, a Triple Bottom Line, não se restringe apenas a preocupaçã... see more

Pags. 634 - 635  

Carlos Diego Pereira, Disc., Kauany Silveira Reis, Disc., Lauanda Cristina Reinheimer Senger, Disc., Sonia Maria de Oliveira, Disc., Valmor Antunes de Freitas, Disc.

A pesquisa em tela justificou os seus termos, a partir da necessidade de analisar a aplicação das Leis Federais n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e n.º 10.098/2000 (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduz... see more

Pags. 636 - 637  

Emerson Miranda de Souza, Disc., Ezequiel Brites Pereira dos Santos, Disc., Marcia Evelyn Marcelino da Silva, Disc., Reginaldo Soares Martins, Disc., Valéria Roberta Silva Borges, Disc.

A violência contra a mulher vem de um processo histórico e cultural, portanto, difícil de ser combatida. Certo é que o Estado tem realizado diversas ações, a fim de coibir os crimes praticados contra o gênero feminino na atualidade e essas ações começaram... see more

Pags. 638 - 639  

Flaviani Christine Mendes, Disc., Genicelia Rangel de Almeida, Disc., Lauriete Mendes do Carmo, Disc., Laury Valentin Pereira, Disc., Poliana Matos da Silva, Disc.

O uso de agrotóxicos foi sendo introduzido desde o princípio, com o incentivo de programas de governo, travando em grandes áreas uma verdadeira guerra entre cultivo, fertilização e combate a pestes e a doenças. O presente trabalho teve como objetivo centr... see more

Pags. 640 - 641  

Cleonice Silva Vieira, Disc., Daiane Santana Fontes, Disc., Erian Coelho da Silva, Disc., Jokasta Galina Muller, Disc., Luana Gabriela Oliveira Felix de Almeida, Disc.

Vivencia-se no Brasil um alto índice de crimes contra as mulheres, que tem se perdurado ao longo da história, esse se destaca um problema social latente, que embora o Estado, de forma tardia, tenha sancionado leis específicas para a proteção do gênero fem... see more

Pags. 644 - 645  

Cleber Silva do Nascimento, Disc., Diego Santos Gomes, Disc., Diogino Ferreira Vasconcelos, Disc., Jucimar Alves Vieira Forlanety, Disc., Natan de Souza da Silva, Disc.

No contexto social ultimamente vivenciado, observa-se um constante debate a luz do tema mobilidade urbana com o crescente uso de aplicativos de intermediação na prestação de serviços de transporte individual privado de passageiros. A referida inovação tec... see more

Pags. 646 - 647  

Alessandro Conceição Xavier, Disc., Crislaine Castro de Oliveira, Disc., Marcos Juliano Andrade e Silva Ramos, Disc., Patrick Rodrigues da Silva, Disc., Rômulo Gon Santos, Disc.

O trabalho buscou analisar possíveis soluções jurídicas que englobam os mecanismos legais pertinentes a minimizar os impactos causados pela má utilização dos agrotóxicos na produção de alimentos, com uma análise a atuação ineficiente dos órgãos fiscalizad... see more

Pags. 648 - 649  

Emerson Francisco Trindade, Disc., Evaldo Egert, Disc., Halina Lavrati Folador de Oliveira, Disc., Haroldo Folador, Disc., Ronei Eduardo Santos, Disc.

No Brasil, a evolução histórica das conquistas trabalhistas inicia desde o seu próprio descobrimento e perpassa pela abolição da escravatura, a proclamação da República, a campanha política da Aliança Liberal e a Revolução de Trinta, até chegar nos dias a... see more

Pags. 652 - 653  

Alana Vanderlinde Berkembrock, Disc., Letícia Ribeiro da Silva, Disc., Ana do Carmo Macedo Pinheiro, Disc., Priscilla Caldeira Gomes Rocha, Disc., Jaine Ribeiro Rangel, Disc.

O presente projeto estabeleceu uma correlação entre a crise econômica e os novos segmentos de contratos de trabalho advindos da reformulação das leis trabalhistas no país, e, neste ponto, realizou-se uma análise sob as relações de trabalho contemporâneas,... see more

Pags. 654 - 655  

Elana da Silva Mendes, Disc., Oséias Messias Leite, Disc., Rita Amara de Jesus, Disc., Sidnéia Dalpra Lima, Disc., Vanessa Dias dos Santos, Disc.

O sistema educacional brasileiro tem se moldado, ou pelo menos, vem tentado se moldar ao longo dos anos. Essencial após o advento do Texto Constitucional de 1988, a educação passou a ser consagrada como um direito fundamental, regulamentando especificamen... see more

Pags. 656 - 657  

Cleonice dos Santos Guimarães, Disc., Gabriel Santos Dalla Costa, Disc., Karla Gabriely Costa Santos, Disc., Luciana Gomes Guimarães, Disc., Silvia Caetano Rodrigues, Disc., Vicente Ferreira do Nasciemento Neto, Disc.

O presente trabalho, partindo da convicção social de que o Município de Ariquemes/RO não contempla nenhuma organização governamental ou não, que trabalhe com reciclagem de resíduo sólido, teve por finalidade analisar os limites legais sobre a coleta selet... see more

Pags. 658 - 659  

Ana Carolina Martins de Castro, Disc., Neiviane dos Santos Mosca, Disc., Oséas Dias da Silva, Disc., Sergio Santos Oliveira, Disc.

Esta pesquisa teórica e qualitativa, partindo de dados extraídos do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) no ano de 2016 no município de Ariquemes/Rondônia, em que restou constatado o número de 67.640 veículos para uma população, de acordo com o In... see more

Pags. 660 - 661