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As mulheres ocupam poucos cargos políticos no Brasil, não obstante estejam em vantagem no número de habitantes e eleitores. A legislação eleitoral contempla normas que garantem a participação feminina na política e existem inúmeras ações de investigação j... see more

O presente estudo objetiva investigar a participação política direta no constitucionalismo latino-americano a partir da análise dos mecanismos existentes no Brasil, comparando-os com as decisões da Corte Interamericana e a Constituição do Equador. Assim, ... see more

Paulo Freire muito contribuiu para a defesa da educação política e democrática como direito de todos à participação nas instâncias colegiadas. Nesse artigo analisamos a articulação do autor entre a educação política e democrática, a participação das instâ... see more

Trata-se de pesquisa acadêmica de revisão bibliográfica, documental, e indutiva, para investigar e aferir a importância dos espaços públicos de participação política, bem como de tutela jurídica institucional para a conquista e efetividade dos Direitos Qu... see more

O presente artigo consiste em uma análise empírica do Recurso Extraordinário 705.423 julgado no Supremo Tribunal Federal que envolve a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e o montante que deve ser repassado pela Un... see more

Numa conjuntura marcada pela desqualificação e desfinanciamento das Políticas Públicas, em especial a de Assistência Social, deregressões dos direitos sociais, bem como pela perseguição ao pensamento crítico, progressista e de esquerda, faz-se extremament... see more

É nosso objetivo analisar dimensões de gestão de escola, de participação política dos estudantes e da relação com a comunidade escolar a partir das ocupações de escolas do Rio de Janeiro, em 2016. Alicerçados na experiência de dois estudantes e de um dos ... see more

O presente artigo discute a relação entre as políticas públicas para educação infantil e as possibilidades de interferência da participação popular nas ações que são de responsabilidade dos municípios. Tem como objetivo analisar a influência da participaç... see more

Este artigo objetiva investigar o uso de mecanismos deliberativos democráticos junto a políticas públicas marcadas pela participação de sujeitos rurais. Como horizonte empírico investigativo, foi tomada a Política Pública de Mecanização Agrícola implement... see more

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