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Este ensaio discute a criminalização do aborto como um dos grandes obstáculos para o pleno exercício da cidadania pelas mulheres na América Latina. A partir de revisão bibliográfica e de casos discutidos recentemente no Judiciário e Legislativo de países ... see more

Este ensaio discute a criminalização do aborto como um dos grandes obstáculos para o pleno exercício da cidadania pelas mulheres na América Latina. A partir de revisão bibliográfica e de casos discutidos recentemente no Judiciário e Legislativo de países ... see more

Precedentes e jurisdição constitucional no Novo Código de Processo CivilPrecedents and constitutional jurisdiction in the new Brazilian Code of Civil Procedure Adriano Gonçalves Feitosa[1]Bernardo Silva de Seixas[2]Jhennifer Cristine Souza Pinto[3]&n... see more

Precedentes e jurisdição constitucional no Novo Código de Processo CivilPrecedents and constitutional jurisdiction in the new Brazilian Code of Civil Procedure Adriano Gonçalves Feitosa[1]Bernardo Silva de Seixas[2]Jhennifer Cristine Souza Pinto[3]&n... see more

Este artigo se trata de um relato de reportagem sobre aborto legal no programa Profissão Repórter, da TV Globo, e da aplicação de uma epistemologia que vê o jornalista como mediador social, conforme defende Cremilda Medina. O objetivo deste artigo é indic... see more

No presente artigo trazemos uma análise de dois contos de João Melo, “Trinta e cinco anos” e os “Os marginais”. Os textos que abrem e fecham a obra, Os marginais em outros contos, carregam a proposta do livro, de balanço e reavaliação do processo de desco... see more

Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao i... see more

Inicialmente se faz um breve apanhado histórico a fim de se analisar os modelos de Estado para se saber se realmente o chamado Estado Democrático de Direito é uma superveniência temporal desses paradigmas ou não. Em verdade, demonstra-se que a adstrição d... see more

Introdução: A hemoterapia consiste no tratamento terapêutico através da transfusão sanguínea, assim se faz necessária a realização de exames laboratoriais de alta sensibilidade para minimizar os riscos transfusionais aos doadores e receptores. No estudo f... see more

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