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<doi>10.12957/cdf.2014.14226Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento básico após a Lei nº 11.445/07 que regulao acesso dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduossólidos e drenagem de águas pluviais urb... see more

<doi>10.12957/cdf.2014.14226Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento básico após a Lei nº 11.445/07 que regulao acesso dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduossólidos e drenagem de águas pluviais urb... see more

A problemática dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) tem adquirido importância crescente nas discussões referentes à gestão urbana e regional. Neste cenário, os consórcios públicos surgem como uma alternativa de solução institucional com vistas à integração ... see more

Os consórcios públicos intermunicipais configuram-se como uma das formas possíveis de colaboração entre municípios. No Brasil, houve um crescimento expressivo na quantidade e diversidade a partir da legislação que tratou das normas gerais de contratação d... see more

O  meio ambiente remete à dicotomia entre desenvolvimento e sustentabilidade. No ordenamento brasileiro o protagonismo do município em questões desse tipo é inegável. O estudo tem por objetivo demonstrar que o consórcio intermunicipal para licenciame... see more

A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS estabelece as diretrizes para adequado gerenciamento dos resíduos sólidos. O objetivou-se nesse trabalho, analisar a possível viabilidade de criação de consórcios de gestão de resíduos sólidos em municípios d... see more

O presente artigo se insere no campo dos estudos sobre o federalismo, a partir da realidade brasileira pós-Constituição Federal de 1988. O objetivo é o de apresentar os mecanismos de cooperação intergovernamental, instrumentalizados pelos consórcios públi... see more

As PMEs que tentam atuar na atividade exportadora encontram grandes dificuldades para desenvolver a exportação direta de seus produtos e/ou serviços. Elas teriam que executar individualmente as tarefas de pesquisa e seleção de mercados, produção, comercia... see more

O texto sintetiza resultados de uma avaliação de implementação dos seis projetos-piloto que inauguraram a experiência de qualificação social e inserção laboral juvenil por meio dos Consórcios Sociais da Juventude, envolvendo as regiões do Distrito Federal... see more

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