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O debate político filosófico entre o liberalismo e o comunitarismo para a busca de justiça na sociedade como afirmação dos direitos é a tônica desse trabalho. O alcance do bem ou do direito no âmbito jurídico, o positivismo jurídico e o enfraquecimento da... see more

Os direitos humanos, conquistados ao longo da história, via revoluções, lágrimas, lutas, sangue e suor, demandaram a positivação de princípios e garantias junto aos ordenamentos estatais, às respectivas Constituições nacionais. Atualmente, postula-se via ... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de revisão do mérito dos atos administrativos discricionários pelo poder Judiciário frente aos princípios constitucionais. Estes atos apresentam elementos não regrados no ordenamento jurídico, de... see more

Os direitos humanos, conquistados ao longo da história, via revoluções, lágrimas, lutas, sangue e suor, demandaram a positivação de princípios e garantias junto aos ordenamentos estatais, às respectivas Constituições nacionais. Atualmente, postula-se via ... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de revisão do mérito dos atos administrativos discricionários pelo poder Judiciário frente aos princípios constitucionais. Estes atos apresentam elementos não regrados no ordenamento jurídico, de... see more

Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte d... see more

Este artículo responde a la línea de investigación Competencias interpersonales, del Proyecto de Investigación Competencias de Dirección en Educación, que se desarrolla en la Universidad de Las Tunas. A partir de la problemática relacionada con cómo contr... see more

A discussão sobre os cuidados a ter com a alimentação e a educação física, intelectual e moral de crianças e adolescentes atravessou a Antiguidade, a Idade Média e o Renascimento. Tópico não raras vezes desenvolvido por tratadistas e enciclopedistas médic... see more

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