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Objetivo: O presente artigo tem por objetivo identificar de que forma a teoria da justiça de John Rawls se aplica ao contexto de distribuição das vacinas contra a COVID-19 no Brasil. Para tanto, realiza-se inicialmente uma contextualização da pandemia da ... see more

O objetivo do trabalho é analisar o “programa hospedagem para idosos”, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus, sob o viés da teoria da agenda. Primeiro, apresentou-se o histórico da tutela da pessoa idosa na legislação internacional. Em se... see more

No intuito de dirimir os problemas da mobilidade, que se originam de uma cultura de privilégio ao uso de veículos motorizados individuais nos espaços urbanos que está presente em praticamente todas as sociedades, surgem uma série de movimentos visando tra... see more

O presente artigo tenciona estimular uma reflexão crítica sobre conceitos centrais do direito internacional, ao jogar luz sobre certas continuidades históricas colonializantes que permanecem subjacentes na construção da disciplina. Valendo-se da teoria cr... see more

O presente artigo tenciona estimular uma reflexão crítica sobre conceitos centrais do direito internacional, ao jogar luz sobre certas continuidades históricas colonializantes que permanecem subjacentes na construção da disciplina. Valendo-se da teoria cr... see more

O presente artigo resulta de uma análise crítica sobre a configuração da política social na América Latina, a partir de seu terreno histórico no âmbito do modo capitalista de produção: seus determinantes estruturais sob a insígnia da dependência e da supe... see more

Na perspectiva de análise do Princípio da Motivação das Decisões Judiciais, intenciona-se na forma de esclarecer seus aspectos normativos, frente à ideologia da Teoria Política. No desígnio de apontar esse princípio, como uma garantia fundamental de todo ... see more

O artigo busca demonstrar a atualidade da Teoria de Thomas Humphrey Marshall ao tratar sobre a distinção entre as várias dimensões da cidadania, que passa pela conquista dos direitos civis, políticos e sociais, possíveis apenas quando se garante a educaçã... see more

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