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Este trabalho propõe uma solução ao problema da arrecadação tributária em razão dos gastos públicos realizados durante o estado de pandemia. Usando do método hipotético-dedutivo, a pesquisa revela a hipótese de instituição de empréstimo compulsório sobre ... see more

Em 1996 a carga tributária das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) foi reduzida por meio da criação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), que é um regime... see more

Em 1996 a carga tributária das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) foi reduzida por meio da criação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), que é um regime... see more

Este artigo avaliou qual o impacto que os parcelamentos concedidos tiveram sobre o comportamento do contribuinte e da arrecadação. Verificou-se que o hiato tributário estimado sem concessão de parcelamentos é de cerca de 30%, mas que aumenta em até quatro... see more

A proposta deste trabalho é verificar o efeito da multa fiscal na arrecadação do Estado, seguindo abordagem do modelo de Alligham e Sandmo (1972), mas a partir do trabalho de Sanyal, Gang e Goswami (2000). Propôs-se um modelo de utilidade esperada do Esta... see more

O maior desafio para todo e qualquer governante é proporcionar o bem-estar da população, atendendo suas necessidades por meio da adequada gestão dos recursos públicos. Assim, este estudo teve por objetivo analisar se o nível de arrecadação e o PIB interfe... see more

Baseado no entendimento da baixa exploração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), este artigo tem como objetivo calcular o índice de esforço fiscal (IEF) para os municípios do estado do Ceará durante os anos de 2008 e 2016 no tocante à arrecadaç... see more

Diante da divergência de interesses abordada pela teoria da agência, e da importância da avaliação dos programas públicos pelos cidadãos, este estudo propõe fazer um levantamento do histórico de arrecadação e aplicação dos recursos públicos do Fundo Estad... see more

Este trabalho analisou como as evoluções tecnológicas podem alterar a arrecadação tributária dos Municípios do Estado do Espírito Santo. Para isso, foi desenvolvido um estudo empírico por meio da análise dos 78 municípios capixabas envolvendo dados de mun... see more

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