ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Communication
Research
Public administration
Architecture and Urbanism
Sociology
Environment
Literature
all records (57)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German
French

Countries
Brazil
USA
Spain
Portugal
Chile
Ecuador
Colombia
Angola
Argentina
Peru
all records (19)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
464.240  Articles
1 of 46.424 pages  |  10  records  |  more records»
As mudanças advindas da revolução científico-tecnológica impactaram no modelo social, dando espaço ao surgimento da Sociedade da Informação. Junto a ela também emergiram novos desafios à seara do Direito. O Marco Civil da Internet representou um processo ... see more

As mudanças advindas da revolução científico-tecnológica impactaram no modelo social, dando espaço ao surgimento da Sociedade da Informação. Junto a ela também emergiram novos desafios à seara do Direito. O Marco Civil da Internet representou um processo ... see more

Este artigo objetiva analisar o direito ao acesso e ao uso da internet por crianças em cotejo com o direito fundamental à educação, diante da desigualdade social em tempos da pandemia Covid-19. Além de proteger as crianças no uso da internet, é necessário... see more

A Internet é cada vez mais acessada pelos usuários, podendo ser considerado como um bem essencial. Entretanto, o acesso não é disponível a todos, sendo necessário que se difunda tal bem ante a possibilidade de se considerar um direito fundamental. O Faceb... see more

A Internet é cada vez mais acessada pelos usuários, podendo ser considerado como um bem essencial. Entretanto, o acesso não é disponível a todos, sendo necessário que se difunda tal bem ante a possibilidade de se considerar um direito fundamental. O Faceb... see more

O presente artigo abordará a consonância entre a era do conhecimento com suas novas tecnologias, diante dos novos desafios dos direitos fundamentais sociais coletivos, reconhecendo o acesso à internet como um destes. Atualmente vivemos na era da comunicaç... see more

O presente artigo tem como missão acurada a visualização do Direito Informacional como pressuposto essencial de consolidação do processo democrático, transmutando-se tal direito fundamental em uma ferramenta potencial na construção do senso crítico, parad... see more

O presente trabalho tem como objetivo identificar a neutralidade de rede como sendo Direito Fundamental à internet. À luz do art. 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal e da Lei do Marco Civil da Internet, o trabalho pretendeu demonstrar que não basta ... see more

O artigo pretende demonstrar que o acesso à Justiça é um principio constitucional fundamental, mediante a análise entre princípios e regras e o fato de estar no bojo dos direitos fundamentais da Constituição. Também é ressaltado que dentro do “enfoque de ... see more

1 of 46.424 pages  |  10  records  |  more records»