ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Law
Social Sciences
Research
Environment
Geography
Literature
Languages
Architecture and Urbanism
Communication
all records (73)

Languages
Portuguese
Spanish
English
French
German

Countries
Brazil
Indonesia
Spain
USA
Mexico
Cuba
Argentina
Venezuela
Colombia
Peru
all records (45)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
1.595.277  Articles
1 of 159.529 pages  |  10  records  |  more records»
Paulo Poli Neto é Médico de Família e Comunidade (MFC) e Diretor do Departamento de Atenção Primária à Saúde (DAPS) da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba-PR. Nesta entrevista, Dr. Paulo Poli Neto discorre sobre como está organizada a Atenção Primár... see more

A busca pela modernização da agricultura brasileira torna insustentável o modo de produção atual. As práticas potencialmente prejudiciais à preservação dos ecossistemas exigem que o Poder Público desenvolva políticas adequadas para instrumentalizar a tran... see more

O objetivo geral deste artigo é analisar a aplicabilidade e vigência da Lei de Segurança Nacional (Lei Federal nº 7.170/1983) na década de 2020, considerando que tal norma foi criada no final da Ditadura Militar, há quase quarenta anos. O trabalho aventa ... see more

O tema da “justiça de transição” (JT) é cercado de disputas sobre seu alcance e significados históricos. Há inúmeras reivindicações normativas ambiciosas como “reconciliação nacional” e a “busca por verdade e justiça” que expressam concepções políticas es... see more

O Programa de transição, aprovado como o programa político da 4ª Internacional em 1938, foi escrito após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Revolução Russa (1917) e nos anos precedentes à Segunda Guerra Mundial (1945), portanto, período de crise do... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45326.Resumo O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime 1976-1983. A pe... see more

O artigo, mediante pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, utilizando-se do método dedutivo, analisa quatro normas de transição das Emendas Constitucionais n° 20/98, n° 41/03 e n° 103/19, que procederam a uma superposição normativa, majorando o pedágio ... see more

O artigo objetiva debater se o constitucionalismo pluralista latino-americano pode funcionar como embasamento teórico para que se efetive uma justiça de transição em favor dos povos indígenas que sofreram graves violações de direitos humanos durante o reg... see more

O presente escrito, utilizando-se do método dedutivo e com o auxílio do procedimento histórico, tem como objetivo central estudar a adequação da aplicação do conceito internacional ‘Justiça de Transição’ no Brasil, sobretudo, quanto à validade da Lei Fede... see more

1 of 159.529 pages  |  10  records  |  more records»