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Esta pesquisa objetiva analisar a executividade dos contratos eletrônicos. Utilizando o método dedutivo com revisão doutrinária e análise da jurisprudência do STJ como opção metodológica, parte-se do estudo dos impactos da tecnologia no processo, situando... see more

O estudo aqui apresentado tem como foco o alfabetismo no Brasil de finais de Quinhentos. O corpus utilizado é o dos livros produzidos durante a Primeira Visitação da Inquisição ao Brasil, nas Capitanias de Pernambuco, Itamaracá e Paraíba. As assinaturas e... see more

Este trabalho se propõe mostrar a realidade das Testemunhas de Jeová a partir da percepção dos novos convertidos a este movimento religioso. A visão geral do Movimento Religiosos das Testemunhas de Jeová foi feita tendo como base de seus registros, seus l... see more

Este artigo tem como objetos o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio Grande do Sul e sua relação com a importância do testemunho para a produção de provas judiciais. Com base em um referencial foucaultiano, busca... see more

O artigo procura debater a necessidade de atualização da regulação frente ao desenvolvimento de novas tecnologias. Como tema central, trataremos do mercado de TV por assinatura e OTTs, a exemplo da Netflix. A principal pergunta a ser respondida é: Levando... see more

Enquanto a apropriação das fotografias pela História valoriza o seu poder ilustrativo e a memória factual, no âmbito da arte e outras abordagens históricas menos ortodoxas são evidenciados e assumidos os apagamentos, lacunas, opacidades e anacronismos das... see more

O presente artigo tem a finalidade de demonstrar que o Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas Ameaçadas (PROVITA) é uma política pública, ainda que o nome que lhe é atribuído não induza a essa conclusão prontamente; is... see more

O artigo procura debater a necessidade de atualização da regulação frente ao desenvolvimento de novas tecnologias. Como tema central, trataremos do mercado de TV por assinatura e OTTs, a exemplo da Netflix. A principal pergunta a ser respondida é: Levando... see more

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