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A pesquisa aborda o patrimônio cultural da Metalúrgica Abramo Eberle S.A., conhecida como MAESA, antigo parque fabril localizado na cidade de Caxias do Sul – RS, Brasil. O objetivo geral da pesquisa é verificar o regime jurídico-urbanístico da MAESA. Na p... see more

RESUMO O presente trabalho permite abordar as inovações institucionais recentes, no contexto do Sistema Único de Assistência Social, sob a ótica da concretização do princípio de subsidiariedade, onde a criação de espaços públicos de articulação de deman... see more

A pesquisa é orientada por dois objetivos simétricos: (i) discutir se o aumento da violência e do encarceramento podem ser entendidos como resultantes da forma como as cidades, enquanto locus simbólico, são produzidas – ou seja, a partir da noção integrat... see more

Trabalho enviado em 20 de agosto de 2015. Aceito em 22 de outubro de 2015. DOI: 10.12957/rqi.2015.18821Resumo O presente texto ocupa-se da teoria da sociedade mundial do risco, tal como desenvolvida por Ülrich Beck, como instrumento para compreensão das ... see more

O presente estudo tem como objetivo geral analisar a forma com que o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que foi criado pelo governo federal para promover a reduc¸a~o das taxas de desmatamento e queimadas na... see more

Objetivo: o presente trabalho trata do Recurso Extraordinário nº 627.189, julgado pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2016, sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli. A decisão enfrenta o tema da possibilidade de impor às concessionárias de energia elé... see more

DOI: 10.12957/dep.2014.8198Resumo O presente trabalho tem como objetivo problematizar os estatutos ético e jurídico do bem ambiental no texto constitucional brasileiro, bem como justificar a configuração de um direito subjetivo fundamental ao ambient... see more

A orientação para o mercado, que promove a aplicação de uma filosofia de atuação direcionada para o cliente, pode influenciar positivamente o desempenho das organizações. Nesse contexto, a quantidade e o fluxo de informação possui importância, considerand... see more

Resenha de Comentários ao Código Civil brasileiro: estudo comparativo e tradução das suas fontes romanas. Parte geral, de Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, Dárcio. R. M. Rodrigues e Bernardo B. Queiroz de Moraes.

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