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Introdução: A aplicação do direito ao esquecimento no contexto digital pelos tribunais brasileiros tem se mostrado como um controverso tema inserido no rol das políticas de informação, especialmente quando se tornam mais frequentes, variadas e fáceis, as ... see more

A Sociedade da Informação Digital elevou a informação ao patamar de um dos bens jurídicos mais valiosos. Dessa forma, exercer controle sobre as informações pessoais significa ter domínio sobre o espaço pelo qual irá desenvolver-se as potencialidades human... see more

A Sociedade da Informação Digital elevou a informação ao patamar de um dos bens jurídicos mais valiosos. Dessa forma, exercer controle sobre as informações pessoais significa ter domínio sobre o espaço pelo qual irá desenvolver-se as potencialidades human... see more

O artigo discute os precedentes e doutrinas brasileiras sobre o direito ao esquecimento sob uma ótica multidisciplinar para entender os limites da abordagem jurídica indutiva empregada até agora e propor temas para debate. Para tanto, descreve o sentido d... see more

O presente artigo discorre sobre o direito ao esquecimento na sociedade da informação, com a base nos direitos fundamentais – direitos da personalidade e as liberdades de informação e de expressão –  no meio ambiente digital, que acabam entrando em a... see more

Tendo em conta que os direitos da personalidade são particularmente vulneráveis no contexto da assim chamada era digital, designadamente em face do impacto das cada vez mais sofisticadas tecnologias de informação, e que a capacidade do Direito, na condiçã... see more

O direito ao esquecimento tem sido apresentado no Brasil com certo status de direito novo, apesar de a doutrina jurídica brasileira já trabalhar com seu conceito há algum tempo. O julgamento recente do caso Google Spain na Europa reacendeu o debate jurídi... see more

RESUMO O “direito ao esquecimento” tem sido destaque na mídia brasileira nos últimos anos.  Alguns casos levados aos tribunais confrontam o “direito à privacidade”, “direito à informação” e “direito ao esquecimento”. O artigo contextualiza a emergênc... see more

O artigo tem como objetivo analisar a disciplina jurídica do direito ao esquecimento no Brasil. Apesar de discussões desde o final do século passado no Brasil, principalmente por meio da televisão, o avanço da tecnologia na era digital reacendeu o debate.... see more

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