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As questões associadas aos refugiados mostram significativo impacto no mundo todo, em função da grande quantidade de pessoas que deixam suas nações de origem por causa de variados motivos, como pobreza, privação, lutas, crueldades, e outras questões que a... see more

A Constituição Brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos afirmam a necessidade da implementação da responsabilidade social, vista como tão relevante quanto a fiscal. Assim, objetiva-se demonstrar que sua realização é necessária à configu... see more

A Arte possui destacada influência na construção das percepções sociais sobre temas diversos. O Direito é também uma construção social e precisa apresentar respostas à desafios cada vez mais complexos. A construção dos direitos humanos indica que ambos po... see more

Pretende-se, com o presente trabalho, demonstrar que diante de direitos fundamentais que adentraram na Constituição por obra de tratados internacionais de direitos humanos, ante as renovadas determinações trazidas pela EC 45/04, especificamente no que tan... see more

A Arte possui destacada influência na construção das percepções sociais sobre temas diversos. O Direito é também uma construção social e precisa apresentar respostas à desafios cada vez mais complexos. A construção dos direitos humanos indica que ambos po... see more

Trata-se de ensaio crítico que, mediante emprego de metodologia bibliográfica, teórica, exploratória e descritiva, pretende demonstrar, sinteticamente, três vetores (standards) de racionalidade filosófica que orientaram o pensamento jurídico: um antigo, u... see more

Direitos Humanos Fundamentais são atualmente o cerne dos sistemas jurídicos democrático-constitucionais e do discurso jurídico, político e social utilizados em resoluções de conflitos domésticos ou internacionais. A pessoa humana é um valor que deve ser p... see more

A legitimidade do exercício do poder estatal sempre se revelou uma questão candente, tanto para os governantes quanto para os teóricos, em especial, na Modernidade quando se exaurem os fundamentos das concepções míticas ou metafísicas. O presente artigo p... see more

Resumo: Os Direitos Humanos como são conhecidos atualmente, tem origem após acontecimentos como o totalitarismo perpetrado pelo regime nazista na Alemanha na primeira metade do século XX e as Guerras Mundiais. A ruptura com os direitos fundamentais que se... see more

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