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O presente artigo tem por escopo analisar o impacto dos aspectos frágeis advindos da memória humana no Direito Processual das Famílias, em especial, nas provas dependentes da memória, bem como, nos direitos da personalidade. A memória humana é inexata, re... see more

A afetividade não tem previsão expressa na legislação brasileira, mas é mencionada pela doutrina e jurisprudência como elemento essencial para a evolução do Direito das Famílias e Sucessões. O artigo verifica a utilização da afetividade como fundamento de... see more

Esta pesquisa visa a analisar a metodologia civil-constitucional aplicada ao Direito das Famílias, após a Constituição de 1988, nomeada “Constituição Cidadã”, em homenagem ao seu trigésimo aniversário. Pretende-se apresentar a proteção concedida pela Cons... see more

Esta pesquisa visa a analisar a metodologia civil-constitucional aplicada ao Direito das Famílias, após a Constituição de 1988, nomeada “Constituição Cidadã”, em homenagem ao seu trigésimo aniversário. Pretende-se apresentar a proteção concedida pela Cons... see more

Em janeiro do presente ano, ocorreu o lançamento da canção composta por Umberto Tavares, Jeferson Júnior e Romeu, cantada por Nego do Borel, com participação de Anitta e Wesley Safadão, denominada “Você partiu meu coração”. Nela nota-se a intertextualidad... see more

O presente artigo objetiva analisar a importância da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) para a proteção das famílias brasileiras. Entretanto, antes de abordar os reflexos do citado Pacto no direito de família naciona... see more

O presente artigo objetiva analisar a importância da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) para a proteção das famílias brasileiras. Entretanto, antes de abordar os reflexos do citado Pacto no direito de família naciona... see more

O artigo tem por objetivo verificar a delimitação do que se compreende como família e as nuances que a mesma apresenta no contexto atual, especialmente em razão da publicização da homossexualidade para garantias e acesso aos direitos e os questionamentos ... see more

Este artigo analisa se a mediação pode viabilizar o protagonismo das famílias no Direito de Família. Para isto, visa construir a ideia de protagonismo sob a óptica de Paulo Freire, pois entende-se, que o autor pode contribuir com concepções sobre autonomi... see more

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