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O presente trabalho tem a pretensão de fazer uma breve discussão sobre os elementos que se relacionam com o direito ao trabalho decente pelas pessoas com deficiência, com olhar sobre a discriminação no trabalho, amparado nas discussões sobre o direito do ... see more

O presente estudo visa avaliar a atuação das cooperativas como propulsoras da confirmação do Direito ao Desenvolvimento, gerando trabalho, emprego e renda, através da ação das mesmas e da influência da criação de novos modelos de cooperação entre empresas... see more

O presente artigo, através do estudo do direito ao desenvolvimento na seara nacional e internacional, pretende analisar as diretrizes utilizadas pelas Nações Unidas para erradicar a pobreza, objetivo fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. D... see more

O presente estudo visa avaliar a atuação das cooperativas como propulsoras da confirmação do Direito ao Desenvolvimento, gerando trabalho, emprego e renda, através da ação das mesmas e da influência da criação de novos modelos de cooperação entre empresas... see more

Este estudo explora o direito ao desenvolvimento como uma ferramenta para promoção da justiça social no mercado de trabalho brasileiro, no qual existem remunerações distintas ainda quando ambos os gêneros exercem as mesmas funções. Buscando compreender o ... see more

O presente trabalho tem a pretensão de fazer uma breve discussão sobre os elementos que se relacionam com o direito ao trabalho decente pelas pessoas com deficiência, com olhar sobre a discriminação no trabalho, amparado nas discussões sobre o direito do ... see more

O debate sobre o desenvolvimento cresceu nas discussões políticas e científicas que reagiram às ofensas à dignidade humana a partir da Segunda Guerra. Desde então, o termo passa por ressignificação de carga qualitativa valiosa, responsável por colocar o c... see more

O presente artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei da Inovação (Lei 10.973/2004), posteriormente modificadas pelo Marco Legal da Inovação (Lei 13.243/2016), no que tange aos seus reflexos para o aumento da interação entre as universidades e... see more

O agronegócio é instrumento de grande desenvolvimento econômico para o País. As leis brasileiras impõem parâmetros para sua implementação, pautando-o na sustentabilidade. Contudo, será que, de fato, o agronegócio atende aos preceitos legais voltados à sus... see more

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