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Diante do grande volume de processos executivos fiscais sobrestados no poder judiciário brasileiro, se mostra necessário o desenvolvimento e a utilização de novos procedimentos para proporcionar maior efetividade a essa classe processual. O presente artig... see more

Esse artigo tem como foco o estudo sobre a circulação das elites partidárias na Composição da Executiva Estadual de quatro partidos políticos do Estado de Goiás. Para tanto, se faz uma discussão teórica sobre a Teoria das Elites e a Sociologia das Organiz... see more

A temática da justificação e correção das decisões judiciais colocou um interesse ainda maior pela compreensão das conexões entre decidir e argumentar. Seriam possíveis e identificáveis as inter-relações entre a argumentação jurídica e o direito? Qual ser... see more

Pretendemos neste trabalho analisar as modulações do direito contemporâneo em um tempo regido, cada vez mais, em sua dinâmica decisória, por processos de negociação, no qual a redistribuição das formas de participação na composição das regras do jogo e os... see more

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Os treze textos que se apresentam nesta edição de Labor & Engenho constituem um panorama parcial do diálogo travado entre pesquisadores do Projeto Eletromemória, inclusive com parceiros que são internacionais (Portugal e Argentina), mas não estranhos à pr... see more

Os treze textos que se apresentam nesta edição de Labor & Engenho constituem um panorama parcial do diálogo travado entre pesquisadores do Projeto Eletromemória, inclusive com parceiros que são internacionais (Portugal e Argentina), mas não estranhos à pr... see more

Levando em consideração as crises pelas quais passa o Poder Judiciário e as modificações do papel atribuído ao juiz o presente texto tem por objetivo discutir o sistema Judiciário enquanto meio legitimado a punir condutas racionalizando a violência. Além ... see more

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