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A viabilidade de instrumentos e de meios que facilitem a intermediação e a democratização informacional tornou-se uma temática recorrente para quem reflete as atribuições dos profissionais arquivista, intermediador das informações de cunho arquivístico. A... see more

A transparência na Contabilidade Aplicada ao Setor Público visa fornecer ao cidadão informações às quais ele deve ter acesso por direito. Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que busca responsabilidade na gestão fiscal, e na Lei de Acesso à I... see more

O surgimento da sociedade da informação, conforme conceito de Manuel Castells, no âmbito dos séculos XX e XXI transformou sobremaneira a forma de organização social, elevando a informação ao posto de protagonista em tempos onde cada vez mais relações são ... see more

Trabalho enviado em 25 de novembro de 2015. Aceito em 04 de fevereiro de 2016DOI: 10.12957/rdc.2016.19807Resumo:O desenvolvimento socioambiental que garante o acesso ao direito à cidade tem sido ameaçado por problemas relacionados aos resíduos sólidos. Co... see more

Este estudo versa sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública, ou LAI), analisando o cenário nacional de aplicação do direito fundamental representado por esse acesso, após a vigência da lei. Para tanto, utilizou-se o m... see more

Este estudo objetiva identificar qual o percentual de municipios da região sul do Brasil divulgam as informações exigidas no art. 8° da Lei de Acesso à Informação em seus sítios eletrônicos. Em relação ao objetivo, esta pesquisa pode ser classificada como... see more

Introdução: A Lei de Acesso à Informação Pública (LAI) regulamenta o direito à informação estabelecido pela Constituição Federal de 1988, exigindo que os órgãos governamentais garantam o direito de acesso à informação pública mediante procedimentos objeti... see more

Objetivo: Refletir sobre a responsabilidade social dos arquivistas frente às práticas de gestão documental, diante das modificações estruturais do contexto sócio/cultural da sociedade. Metodologia: Realiza levantamento bibliográfico sobre as práticas arqu... see more

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI) visam melhorar a gestão e prestação de contas dos recursos públicos, bem como dar maior transparência para a sociedade. Para conhecer o nível de transparência dos municípios ... see more

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