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WARAT, Luis Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos. FILOSOFIA DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO CRITICA. São Paulo: Editora Moderna, 1996.Por Cecília Caballero LoisWARAT, Luis Alberto. POR OUIEN CANTAN LAS SIRENAS / INFORME SOBRE ECO-CIUDADANIA. GÉNE... see more

WARAT, Luis Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos. FILOSOFIA DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO CRITICA. São Paulo: Editora Moderna, 1996.Por Cecília Caballero LoisWARAT, Luis Alberto. POR OUIEN CANTAN LAS SIRENAS / INFORME SOBRE ECO-CIUDADANIA. GÉNE... see more

O presente trabalho tem por finalidade compreender o direito de reclamação do usuário de serviços públicos à luz da Lei nº 13.460/2017. Para tanto, o ponto inicial da pesquisa é delimitar, ainda que brevemente, os conceitos-chave desse instrumento nos ter... see more


RESUMO   A Constituição da República Federativa de 1988 estabelece que a democracia brasileira se sustenta a partir da articulação e atuação dos partidos políticos. Diante desse contexto, realizar estudos e reflexões sobre o processo de evolução hist... see more

O presente artigo tem como finalidade analisar se a Ouvidoria do Tribunal do Trabalho de Santa Catarina é um instrumento de gestão, capaz de promover a publicidade e a transparência dos atos da administração no âmbito daquele Tribunal. Para estudar o obje... see more

O presente artigo tem como problema o questionamento sobre a existência da autonomia decisória e a ponderação dela como necessário alicerce para a efetivação da autodeterminação do indivíduo sobre o seu corpo. Para solver-se o questionamento, foi realizad... see more

RESUMO   A Constituição da República Federativa de 1988 estabelece que a democracia brasileira se sustenta a partir da articulação e atuação dos partidos políticos. Diante desse contexto, realizar estudos e reflexões sobre o processo de evolução hist... see more

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