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O presente trabalho busca a análise da temática do filicídio sob a ótica transdisciplinar, visando à identificação dos casos, os motivos e a forma mais frequentemente utilizada pelos pais filicidas. Também são alvos desta discussão a relação existente ent... see more

Objetivos: O presente artigo objetiva apresentar um panorama da avaliação da psicopatia, e as possíveis implicações desta prática para o procedimento de aferição de risco de probabilidade de reincidência criminal e consequências eficazes para o sistema de... see more

O presente trabalho objetiva apresentar questão referente ao indiciamento de indígena, quando em análise à sua compreensão de entendimento sobre determinada conduta, prevista no ordenamento jurídico e passível de sanção. Referido exame deve ser efetivado ... see more

A toxicologia forense insere­se no âmbito da toxicologia analítica tendo, por conseguinte, como principal objetivo a detecção e quantificação de substâncias tóxicas. Contudo, a atividade do toxicologista forense aplica­se a situações com questões judiciai... see more

O artigo apresentado trata das várias justificativas para a proposta da redução da idadepenal presentes na opinião pública da sociedade brasileira. Busca demonstrar que taisargumentos, algumas vezes, são proposições ingênuas para problemas complexos; emou... see more

O artigo se propõe a refletir sobre o “perdão” como valor que organiza as relações desdobradas em torno do tratamento penal da figura de inimputabilidade. Essa opinião é corroborada pela análise de uma intervenção específica: o caso de Luis, processado po... see more

Este texto problematiza as falsas soluções que propõem o rebaixamento da idade penal ou a ampliação dos prazos de internação adolescentes autores de infração. Analisa-se o efeito de tais me­didas, que oferecem respostas simbólicas, dema­gógicas e puniti... see more

Justifica-se a escolha do presente tema, ante a polêmica na doutrina e na jurisprudência, quanto à forma que um psicopata vem sendo tratado perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro e, também, explanar o porquê de tanta reincidência em crimes... see more

Em razão do aumento da delinquência infanto-juvenil, nos últimos anos, as crianças e adolescentes passaram a ocupar o centro de um efervescente debate sobre a sua inimputabilidade penal. Como consequência desse debate, nos últimos anos, inúmeras propostas... see more

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