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O vertente artigo examina se as medidas impostas pelo governo norte-americano sobre as exportações brasileiras de artigos de aço e de alumínio (tarifas adicionais e restrições quantitativas), conhecidas como “tarifas Trump”, ainda em vigor, violam regras ... see more

Este artículo propone diferentes acciones para mejorar la futura operación de los sistemas estratégicos de transporte público (SETP) implementados en ocho ciudades colombianas como parte de las metas propuestas en la Política nacional del transporte urban... see more

En el siguiente trabajo se analizan los factores asociados al consumo urbano de agua en México. Se propone un modelo econométrico donde las variables explicativas del consumo son la tarifa de agua, el ingreso y la población por toma. Todas resultan signif... see more

Este artigo propõe-se a pesquisar resposta à seguinte indagação: o tarifamento do dano moral trabalhista introduzido pela Lei nº 13.467/2017 viola a igualdade constitucional? Adotou-se como marco teórico a perspectiva de Celso Antônio Bandeira de Mello ac... see more

Una inquietud que ronda entre algunos sectores usuarios del SOAT se relaciona con la tarifa de este seguro obligatorio; algunos abogan por una reducción inminente y otros tenemos la responsabilidad de avisar que sí se puede tener una mejor tarifa, siempre... see more

Neste estudo pretende-se analisar, por meio do método hipotético-dedutivo, a inovação da reforma trabalhista na tarifação do dano moral. O objetivo é verificar se o art. 223-G, § 1, da CLT é constitucional, a partir da análise de sua observância ou não ao... see more

Este artículo muestra una perspectiva teórica sobre la fijación de precios en el diseño de tarifas óptimas (la tarifa óptima en dos partes) para el servicio municipal de suministro de agua en un contexto urbano. La complejidad de la fijación de precios co... see more

Na década de 1840, o vencimento dos tratados comerciais, resgatava antigos anseios da elite política imperial: desenvolver as manufaturas no país e aumentar as receitas do Estado. Após extensos debates, diversas medidas protecionistas foram lançadas, send... see more

A evasão de impostos, sobretudo por meio de subfaturamento das importações, sempre foi motivo de preocupação da administração aduaneira. Além da redução de receita tributária, a sonegação impõe perdas de competitividade aos importadores que assumem todos ... see more

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