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RESUMOA presente pesquisa analisa a reforma no Ensino Médio do Brasil proposta pela Lei Nº 13.415/2017, editada pelo presidente Michel Temer. Inicialmente, contextualiza-se a Medida Provisória 746 e sua conversão na Lei nº 13.415/17, popularmente denomina... see more

A política legislativa de educação básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade, com mudanças no ensino público. Nesse c... see more

O presente artigo tem como objetivo apontar e refletir sobre as semelhanças existentes entre a lei nº 13.415/2017, elaborada após o golpe parlamentar de 2016 e a lei nº 5.692/1971 criada depois do Golpe Militar de 1964. A análise por nós empreendida, busc... see more

O objetivo deste estudo é analisar a Lei nº 13.415, no que se refere à problemática determinação de ampliação da carga horária e, também, à proposta de inovações para o currículo sem que tivesse sido feito diagnóstico para essas impactantes alterações. Pa... see more

No presente artigo discutimos a reforma do ensino médio, em implementação no Brasil, a partir de 2.017, mediante a Lei n. 13.415, a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio. O texto consta de uma introdução e d... see more

As políticas para a educação brasileira têm sido marcadas pela dualidade. Em geral, estabelecem duas propostas de formação: uma, para a elite econômica e política; e outra, destinada aos trabalhadores e aos interesses do mercado. Neste artigo, discutimos ... see more

A Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/17), implementada por meio impositivo, gerou revoltas e protestos, sobretudo, entre os especialistas em educação, acentuando a tensão entre o governo e os setores da sociedade civil. Dentre as modificações proposta... see more

As políticas para a educação brasileira têm sido marcadas pela dualidade. Em geral, estabelecem duas propostas de formação: uma, para a elite econômica e política; e outra, destinada aos trabalhadores e aos interesses do mercado. Neste artigo, discutimos ... see more

No presente artigo discutimos a reforma do ensino médio, em implementação no Brasil, a partir de 2.017, mediante a Lei n. 13.415, a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio. O texto consta de uma introdução e d... see more

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