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O artigo trata do crime de terrorismo, sobretudo as condutas criminosas previstas na Lei n. 13.260/16. A demanda mundial, após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, ocorrido nos Estados Unidos, é pela adoção de medidas voltadas à luta contra... see more

O artigo trata do crime de terrorismo, sobretudo as condutas criminosas previstas na Lei n. 13.260/16. A demanda mundial, após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, ocorrido nos Estados Unidos, é pela adoção de medidas voltadas à luta contra... see more

O presente artigo tem como objetivo, de início, demonstrar que elementos totalitários, comumente considerados específicos do totalitarismo, tais como a inexistência de proteção legal e a absoluta sujeição do indivíduo ao poder soberano, podem transitar em... see more

DOI: 10.12957/rqi.2017.24805O presente trabalho procura demonstrar as ameaças trazidas pela Lei 13.260/16, de combate ao terrorismo, às manifestações populares e os riscos ao exercício da democracia. O mundo global se vê acometido pelo fenômeno do terrori... see more

Este artigo analisa um projeto de lei que tipifica o comunismo como crime de terrorismo. Assim, se investiga se é possível, em uma sociedade democrática, a criminalização de uma ideia política como um ato de terror. Para tanto, se estuda a relação históri... see more

Resumo: Com o presente trabalho procurou-se demonstrar as ameaças trazidas pela Lei 13.260/16, de combate ao terrorismo, às manifestações populares e os riscos ao exercício da democracia. O mundo global se vê acometido pelo fenômeno do terrorismo, o qual ... see more

Este artigo apresenta a possibilidade de estudos acerca da perspectiva da leitura literária como um veículo de emancipação social, defendendo que as práticas de leitura são imprescindíveis à formação de um cidadão crítico. Como problema de pesquisa, encon... see more

No âmbito das políticas internacionais ligadas ao português brasileiro, este artigo discute o posicionamento de profissionais que atuaram junto ao Programa de Leitorado do Governo Federal. O objetivo do estudo é verificar o posicionamento de ex-leitores q... see more

 O presente trabalho tem por intuito investigar a contribuição das experiências vivenciadas por voluntários e bolsistas do Programa de extensão Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas – BALE, durante a formação profissional e a sua atuação em s... see more

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