ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Law
Communication
Research
Public administration
Architecture and Urbanism
Sociology
Environment
Economy
all records (66)

Languages
Portuguese
Spanish
English

Countries
Brazil
Spain
USA
Argentina
Chile
Ecuador
Peru
Colombia
Cuba
Mexico
all records (24)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
64.905  Articles
1 of 6.491 pages  |  10  records  |  more records»
A principal forma de participação na Avaliação de Impacto Ambiental brasileira é a audiência pública, que ocorre no Licenciamento de atividades com potencial de causar significativa degradação ambiental. A participação é essencial para permitir que os imp... see more

O presente artigo consiste em uma análise empírica do Recurso Extraordinário 705.423 julgado no Supremo Tribunal Federal que envolve a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e o montante que deve ser repassado pela Un... see more

Este artigo objetiva investigar o uso de mecanismos deliberativos democráticos junto a políticas públicas marcadas pela participação de sujeitos rurais. Como horizonte empírico investigativo, foi tomada a Política Pública de Mecanização Agrícola implement... see more

O presente artigo analisa a importância da participação pública ambiental no Plano Diretor frente aos desafios para as cidades sustentáveis. Nesse intuito, expõem-se problemas socioambientais existentes e verifica-se a importância do direito fundamental a... see more

Resumo O presente artigo baseia-se na teoria do capital social de Putnam e sua relação com o aspecto da participação nas políticas públicas, no Rio Grande do Sul, em especial nas cidades de Caxias do Sul e de Novo Hamburgo. Pretendemos demonstrar, compara... see more

Desde o fim da Guerra Fria, o Sistema ONU tem estimulado práticas de governança democrática, como a participação social, em organizações internacionais e regionais.  A partir desse estímulo, organizações internacionais impulsionaram vias instituciona... see more

Investiga-se como a participação da sociedade nos conselhos de emissoras públicas pode contribuir na produção de políticas para o setor. Analisa-se a experiência do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini (RS). Como operadores analítico-metodo... see more

Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, ... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar empiricamente a participação da sociedade nas audiências públicas realizadas no âmbito do licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram utilizados o levantamento e análise documental em ... see more

1 of 6.491 pages  |  10  records  |  more records»