ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Education
Social Sciences
Literature
Languages
Technology
Biology
Research
Medicine / Nursing
Environment
Pure sciences
all records (71)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German
French

Countries
Brazil
Italy
USA
Spain
Colombia
Canada
Bangladesh
Argentina
Switzerland
Poland
all records (43)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
3.348  Articles
1 of 336 pages  |  10  records  |  more records»
DOI: 10.12957/dep.2017.28773RESENHAGovernança Transversal dos Direitos Fundamentais: Experiências Latino-Americanas.TORELLY, Marcelo. Governança Transversal dos Direitos Humanos: Experiências Latino-Americanas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. (p. ... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/62441 ResumoO objetivo principal do artigo é apresentar a sociologia histórica como método apto a gerar abordagens inovadoras para o campo do direito constitucional latino-americano. Considerando a lógica da longa duração ... see more

O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em s... see more

O artigo discute o problema do aumento da utilização de fundamentos científicos em detrimento dos jurídicos nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma prática própria dos modelos tecnocráticos. Para tanto, analisa um complexo conflito de comp... see more

O artigo discute o problema do aumento da utilização de fundamentos científicos em detrimento dos jurídicos nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma prática própria dos modelos tecnocráticos. Para tanto, analisa um complexo conflito de comp... see more

O artigo versa sobre condições brasileiras, notadamente do Supremo Tribunal Federal (STF), para a aplicação do transconstitucionalismo. Inicia-se por conceituar  o transconstitucionalismo com base na obra da Marcelo Neves. Na sequência, são analisada... see more

DOI 10.12957/dep.2013.5856Resumo: Tomando como ponto de partida que a deliberação por qualquer dos modelos de vinculação dos particulares a direitos fundamentais decorre de pressupostos metodológicos imprescindíveis, quais sejam, posições teóricas acerca ... see more

DOI: 10.1590/2179- 8966/2018/34237Resumo Entre a fase de redemocratização das sociedades latino-americanas até os dias de hoje, os Estados da região apostaram no direito penal como um importante instrumento de enfrentamento ao racismo estrutural. Diante d... see more


1 of 336 pages  |  10  records  |  more records»