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DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31315ResumenEl presente artículo realiza un análisis de los cambios sociojurídicos que se han llevado a cabo en Cuba desde el 2006 hasta la actualidad (2016), momento en que se realiza un giro en el accionar político económico ... see more

Este artigo analisa o processo socio-histórico de passagem da educação para a cidadania da universidade para a escola básica, centrando-se no contexto norte-american e apoiando-se em exemplos do sistema educacional quebequense. Ele trata da mutação que se... see more

Este artigo analisa o processo socio-histórico de passagem da educação para a cidadania da universidade para a escola básica, centrando-se no contexto norte-american e apoiando-se em exemplos do sistema educacional quebequense. Ele trata da mutação que se... see more

 Este artigo analisa os efeitos de sentidos de aposentaria produzidos no discurso midiático materializado numa matéria da Revista Veja publica em 2009, intitulada “Trabalhar não é saudável”. Para isso, tomamos como base teórico-metodológica a Análise... see more

A exclusão de sócios nas sociedades anônimas, ressalvado o sócio remisso, gera controvérsias, tendo em vista a ausência de tratamento da matéria na Lei 6.404/76. Contribuindo para o alargamento da discussão, o Novo Código de Processo Civil introduziu regr... see more

Trata  o  presente  artigo  em  dimensionar  teoricamente  a  postura  reflexiva  do  órgão jurisdicional e seu reflexo dentro de determinadas tradições jurídicas teóricas e a conseqüente efetivação d... see more

A exclusão de sócios nas sociedades anônimas, ressalvado o sócio remisso, gera controvérsias, tendo em vista a ausência de tratamento da matéria na Lei 6.404/76. Contribuindo para o alargamento da discussão, o Novo Código de Processo Civil introduziu regr... see more

O intuito desse trabalho é fazer um balanço da importância da obra de Lodovico Antonio Muratori para a formação do reformismo jurídico setecentista. Analisam-se as críticas que Muratori faz à ciência jurídica do antigo regime como parte integrante do disc... see more

O objetivo geral deste artigo é analisar a aplicabilidade e vigência da Lei de Segurança Nacional (Lei Federal nº 7.170/1983) na década de 2020, considerando que tal norma foi criada no final da Ditadura Militar, há quase quarenta anos. O trabalho aventa ... see more

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