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Este estudo, por intermédio de pesquisa bibliográfica, busca discutir a influência da mídia na instrumentalização e coisificação da mulher. Através dos meios de comunicação, mediante a disseminação do alcance de um padrão de beleza ideal, as mulheres são ... see more

O ensaio explora o tema da pessoa jurídica e de sua titularidade para o exercício de direitos fundamentais. Argumenta que a efetivação de direitos sociais decorre, também, de instrumentalização das empresas para que possam melhor desempenhar suas funções,... see more

O cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos tem estado presente nos debates envolvendo o Sistema Interamericano e a proteção de direitos humanos, especialmente no Brasil, considerando os índices altos de (in)execuç... see more

A oposição entre a defesa da concorrência e os direitos de propriedade intelectual, ou a abstrata complementariedade entre essas normas jurídicas, não são suficientes para resolver os desafios da interface entre esses ramos do Direito. Entende-se que este... see more

A relação entre o direito e a moral, na modernidade, foi concebida sob a perspectiva de subordinação do direito ao conteúdo moral (jusnaturalismo) e a afirmação que essas duas esferas normativas são factualmente distintas e independentes (positivismo). Es... see more

O objetivo desse texto é demonstrar como a Doutrina de Guerra contra o Terrorismo tem criado um discurso de proteção aos direitos humanos, porém instrumentalizando-os de acordo com suas prioridades estratégicas.

O desiderato deste artigo é abordar o Direito à Cidade sob a perspectiva da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Neste sentido, pretende-se falar dos fundamentos, princípios e normas albergados pela Lei que se coadunam com o que preconiza o Direito à C... see more

O objetivo desse texto é demonstrar como a Doutrina de Guerra contra o Terrorismo tem criado um discurso de proteção aos direitos humanos, porém instrumentalizando-os de acordo com suas prioridades estratégicas.

O artigo analisa a instrumentalização do Direito Penal pelos países da União Europeia no que se refere ao combate à imigração irregular. Referida análise parte da investigação dos motivos sociais e econômicos que estão por detrás da construção dos imigran... see more

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