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Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo gove... see more

O MSC, ou Mecanismo de Solução de Controvérsias, na ausência de um órgão judicial, é a representação mais próxima de uma Corte Suprema ou de instituição judiciária em um bloco regionl ou em organização internacional diversa. A busca por um meio pacífico d... see more

O presente estudo aborda o emprego dos métodos alternativos de resolução de controvérsias (ADR’s) na perspectiva do Novo Código de Processo Civil, tendo como referencial teórico a noção de Acesso à Justiça como direito à ordem jurídica justa. Indaga-se qu... see more

O MSC, ou Mecanismo de Solução de Controvérsias, na ausência de um órgão judicial, é a representação mais próxima de uma Corte Suprema ou de instituição judiciária em um bloco regionl ou em organização internacional diversa. A busca por um meio pacífico d... see more

O Brasil assinou 13 Acordos de Cooperação e de Facilitação de investimentos (ACFIs) desde 2015. Ao contrário da maioria dos tratados de investimentos, os ACFIs se destacam por seus mecanismos de prevenção de controvérsias. Essa originalidade se espelha na... see more

Atualmente estão disponíveis diversas bases de dados online para a busca de documentos de patente. A eleição da base mais apropriada para cada busca vai depender dos objetivos a serem alcançados e precisa levar em consideração as vantagens e desvantagens ... see more

A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos ... see more

A definição do conceito de tributo pela legislação tributária brasileira é relevante para a aplicação de normas veiculadas por tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Em especial, para promover a eliminação da dupla tributação e da dup... see more

RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo expor os antecedentes históricos do instituto da arbitragem internacional desde o seu surgimento em diferentes povos durante o período da Antiguidade e Idade Média até sua inclusão no ordenamento jurídico brasi... see more

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