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A Suprema Corte dos Estados Unidos é um dos tribunais de maior prestígio do mundo. A ela se devem a criação do controle difuso da constitucionalidade e julgados paradigmáticos na proteção a direitos fundamentais, entre outros temas de relevância; suas dec... see more

RESUMO: O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incomp... see more

En el presente trabajo el autor enfoca el proceso en el que se encuentra inmersa la Corte Suprema de Justicia argentina, fundamentalmente a partir de su nueva composición, para diseñar una nueva identidad institucional y perfilar un remozado esquema de ju... see more

El presente artículo analiza las columnas editoriales del diario La Nación Argentina durante los primeros quince meses de circulación (septiembre de 1862- noviembre de 1863) respecto de la sanción de la Ley de Compromiso, que autorizaba a las autoridades ... see more

RESUMOO texto tem por objetivo destacar as distinções do lugar ocupado pela doutrina da exclusão da prova ilícita nos Estados Unidos (EUA) em relação ao sistema constitucional brasileiro. Analisa a construção da doutrina de exclusão de provas ilícitas no ... see more

O artigo analisou a tese número 210 do Supremo Tribunal Federal, pelo qual a Suprema Corte decidiu que, no transporte internacional de passageiros, as indenizações por danos à bagagem são limitadas a 1000 Direitos Especiais de Saque, conforme o artigo 22,... see more

RESUMO:O novo Código de Processo Civil procura instituir um sistema de precedentes judiciais obrigatórios. Alguns autores da processualística defendem que Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal devem atuar como Cortes Supremas. Para tanto... see more

El artículo analiza las decisiones de la Corte Suprema argentina durante la dictadura en torno a las cesantías masivas de agentes estatales, ordenadas en violación del derecho constitucional a la estabilidad en el empleo público. En primer lugar, describe... see more

A Suprema Corte dos Estados Unidos é analisada na busca de influências políticas. São apontados os influxos dela sobre sociedade americana por meio de suas atuações e magistrados. Desde o seu surgimento em 1789, as decisões da corte marcaram decisivamente... see more

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