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Antes de os estudos críticos sobre a temática da “juridicização” serem desenvolvidos na área das ciências sociais, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche já percebia o aumento do direito formal nas sociedades modernas como um sintoma de decadência cultural... see more

O presente trabalho se insere no contexto da problemática relativa aos direitos humanos, principalmente no que tange à sua exigibilidade e aplicação. Em igual medida, o estudo se vincula, dentro de um recorte epistemológico necessário, à questão da tutela... see more

Este trabalho investiga o conceito de direitos subjetivos na obra do filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) numa contraposição à crítica nietzschiana à noção moderna de direitos humanos. Parte-se de uma interpretação dos textos do filósofo calcad... see more

Este artigo pretende examinar a proposta de Jeremy Waldron sobre como deveria funcionar a sistemática legal do discurso de ódio. Propõe-se uma revisão bibliográfica da teoria de Waldron. A partir da exposição das ideias do autor são tecidas críticas de se... see more

Esse estudo procura abordar a questão do direito natural e do direito positivo. A perspectiva adotada parte da filosofia do direito. Procura-se entender como se formou a dicotomia e como ela foi encarada pelo pensamento jurídico. Faz-se uma análise das mo... see more

Esse estudo procura abordar a questão do direito natural e do direito positivo. A perspectiva adotada parte da filosofia do direito. Procura-se entender como se formou a dicotomia e como ela foi encarada pelo pensamento jurídico. Faz-se uma análise das mo... see more

O presente trabalho se insere no contexto da problemática relativa aos direitos humanos, principalmente no que tange à sua exigibilidade e aplicação. Em igual medida, o estudo se vincula, dentro de um recorte epistemológico necessário, à questão da tutela... see more

O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica atual. O estudo é realizado a partir de uma digressão histórica no pensamento jusfilosófico. Para elucidar e fundamentar a discussão proposta, são apresen... see more

DOI: 10.12957/dep.2015.15344Resumo: o artigo aborda a resistência do Supremo Tribunal Federal em realizar o chamado diálogo de Cortes, ou seja, de analisar e considerar a jurisprudência internacional em matéria de direitos humanos quando do julgamento de ... see more

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