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Este artigo tem o objetivo de indicar as possíveis normas que podem ser extraídas dos princípios orientadores da mediação. A análise é feita por uma abordagem semântica e sistemática dos enunciados. Além disso, busca identificar quais princípios são aplic... see more

O presente trabalho tem por objeto a análise crítica da influência do positivismo – em sua dimensão extremamente formalista – sobre o Direito Tributário. Inicia-se pelo breve estudo do normativismo como Teoria Geral do Direito para, posteriormente, verifi... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira as empresas transnacionais de mídia social, como uma das formas, processo ou veículo de grande destaque destinados a proporcionar a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a inform... see more

RESUMO Objetivo: Os autores pretendem, através do artigo em lume, a partir da consagração no prefácio da Constitucional Federal de 1988 da Sociedade Fraterna, investigar a categoria em que se encontra a fraternidade, se é declaração política, norma o... see more

A droga é um objeto polissêmico, simbolicamente construído e regulado por saberes, práticas e normas sociais. A presente pesquisa buscou analisar a dimensão normativa das representações sociais sobre drogas em três contextos de produção simbólica. Partici... see more

RESUMOO presente estudo buscou investigar, através da análise de conteúdo das cartas de comentários enviadas ao IASB relativas à Seção 6 – Mensuração do "Conceptual Framework for Financial Reporting" publicado em julho de 2013, a influência das propostas ... see more

Este artigo aborda a questão da verdade como fundamento do Direito. Para tanto, será confrontada a proposta de Tarski sobre verdade como correspondência (que se vale da metalinguagem, é atomista, representacionista e insuficiente para explicar a formação ... see more

RESUMO O aproveitamento do recurso energético solar, entendido no plano normativo brasileiro como um recurso ambiental, consiste na conversão da energia emitida pelo sol em energia térmica ou diretamente em energia elétrica (processo fotovoltaico) observa... see more

A disciplina de Geografia tem como desafio aproximar as escalas global e local, em especial no que se refere à climatologia. Para compreender a abordagem desse tema no ensino básico, é necessário atentar para como os documentos educacionais normativos est... see more

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