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Este estudo visa indicar as peculiaridades de um dos documentos manuscritos constantes do fundo documental da Cúria Metropolitana de São Paulo, dentre aqueles que se ocupam dos processos e procedimentos ligados aos chamados crimes contra a Igreja, os quai... see more

Neste artigo se analisam as transgressões do clero portorriquenho da primeira parte do século XIX com o objeto de identificar o funcionamento da justiça eclesiástica. Desde a perspectiva da vida cotidiana identificam-se os excessos dos sacerdotes, seguind... see more

Este artigo discutirá o tema sobre a construção da hierarquia eclesiástica na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Nos últimos cinquenta anos, mulheres construíram acessos à justiça de gênero na igreja e na sociedade brasileira e tem... see more

Este artigo abordará o funcionamento das vigararias gerais foraneas e das vigararias da vara na diocese de Pernambuco e sua localização física entre os anos de 1676 e 1750. As vigararias gerais foraneas e as vigararias da vara compunham parte importante d... see more

Trata-se de estudo sobre a penalidade aplicada aos homens livres em Pernambuco colonial, desenvolvido por meio da análise da legislação penal vigente entre 1534-1814 e dos processos judiciais. Após um mapeamento de arquivos públicos nacionais e internacio... see more

A recente publicação do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) recupera algumas discussões temáticas vinculadas à atuação política de influentes atores e instituições sociais no período histórico que abrange o golpe de Estado de 1964 e os a... see more

O presente artigo tem como objetivo principal discutir a relação entre Poder Principesco, que alguns autores identificaram como o Estado, e as parentelas aristocráticas na Provença dos séculos XII e XIII. Tomamos como caminho a crítica às ideias de autore... see more

Este artigo objetiva demonstrar que a Resolução 225/2016 do CNJ, em seu art. 3º, III, amplia a possibilidade de aplicação da Justiça Restaurativa. Defende-se, contudo, a ideia de que acordo decorrente da Justiça Restaurativa constitui um negócio jurídico ... see more

O presente artigo científico tem por objetivo investigar como a Justiça Restaurativa e o consenso atuam de forma a atenuar a crise sistêmica do direito penal. Através de um método dialético e qualitativo, mediante pesquisa bibliográfica, e utilizando como... see more

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