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RESUMO: O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência materializada através dos atos de guerras entre as nações e das ações do Estado – em âmbito nacional – enquanto detentor do monopólio da violência pública e institucional ou dita como legíti... see more

Este trabalho propõe-se a enfrentar a problemática que envolve a violência de gênero, utilizando, para isso, de um viés crítico de análise do papel contribuinte da sociedade e do Estado na busca por identificar no que consiste a violência institucional do... see more

Este artigo busca produzir uma reflexão sobre o estatuto da produção e circulação das imagens de violência no Brasil. Cruzando um percurso histórico que parte dos usos da exposição pública dos castigos e execuções de negros escravizados até a atual circul... see more

O presente trabalho tem como escopo compreender de que modo o Estado brasileiro, através de legislações, formulação de políticas públicas e tratamento institucional, viola direitos de mulheres prostitutas e impulsiona violências. Para tanto, como metodolo... see more

A presente pesquisa tem como foco a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, como instrumento de combate à violência familiar e doméstica contra a mulher e materialização do princípio da igualdade. A partir do princípio da igualdade, o ... see more

A presente pesquisa tem como foco a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, como instrumento de combate à violência familiar e doméstica contra a mulher e materialização do princípio da igualdade. A partir do princípio da igualdade, o ... see more

Considerando dois fenômenos recentes que tem afetado o Brasil e, especialmente os países latino-americanos: o avanço de uma frente conservadora buscando desqualificar e até mesmo proibir o debate sobre o que se chamou de “ideologia de gênero”; e o alarman... see more

Apresentamos a obra do sociólogo francês Laurent Mucchielli, L’invention de la violence: des peurs, des chiffres, des faits (2011), que analisa o debate público e acadêmico sobre insegurança e violência na França. O livro se divide entre a reconstituição ... see more

RESUMOA Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, fruto de uma condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil, possui natureza marcadamente penal. Ocorre que a punição penal estatal, entendida apenas como a determinação de prisão do agr... see more

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