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O principal objetivo deste artigo é analisar como as mulheres refugiadas do Sul Global são tratadas pelo Sistema Internacional e pelo Regime Internacional de Refúgio. A hipótese do trabalho parte do nível sistêmico e conclui que as mulheres refugiadas são... see more

O principal objetivo deste artigo é analisar como as mulheres refugiadas do Sul Global são tratadas pelo Sistema Internacional e pelo Regime Internacional de Refúgio. A hipótese do trabalho parte do nível sistêmico e conclui que as mulheres refugiadas são... see more

Este artigo apresenta um recorte do projeto de pesquisa “(Des)colonialidade do ser/poder/saber na Pedagogia da Alternância: sistematização de uma experiência” e tem como objetivo principal compreender a importância do Estágio de Vivências como instrumento... see more

O objetivo deste estudo é analisar a Lei Maria da Penha, a qual completa dezesseis anos em 2022, sob a luz da teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann e, através disso, buscar alternativas para seu melhor cumprimento. Para tanto, realiz... see more

A luta das mulheres negras por inclusão e justiça social, tem sido historicamente marcada por desafios, tensões e avanços. A partir da década de 1970, vemos a efervescência das organizações de mulheres negras no Brasil, na resistência às opressões, desigu... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49176ResumoNosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetivação de direitos humanos de mulheres... see more

Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados, ... see more

Este artigo propõe considerar a violência como um processo lógico das sociedades latino-americanas, imersas na colonialidade do poder. Assim, os atos violentos não são atitudes episódicas mas produto da tipologia de poder constituída para se manter os lug... see more

A presente pesquisa propõe uma análise sobre as transformaçõeshistóricas no sistema internacional de direitos humanos que ocorreram a partirdo século XX e a inserção do tema dos direitos humanos das mulheres nessecampo. Perpassando alguns dos órgãos e doc... see more

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