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O artigo apresenta um conjunto de seis espaços livres públicos do Eixo Histórico de Santo Amaro, distrito da zona sul de São Paulo, que juntos conformam um fragmento urbano considerado como patrimônio paisagístico e cultural pelo Conselho Municipal de Pre... see more

Partindo do projeto de extensão universitária da Unesp, Campus de Marília, "Transmissão de conhecimento ou experiência no ensino da filosofia: limites e possibilidades", a presente comunicação visa apresentar os resultados parciais de nossa atividade, dur... see more

Após audiência pública em 2009, o Supremo Tribunal Federal consolidou conclusões no julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada 175/CE, estabelecendo parâmetros que orientariam o Judiciário e racionalizariam o fenômeno da judicialização da saúde no Brasi... see more

DOI: 10.12957/dep.2015.16524Qualis A1 - Direito CAPES  [English version below / Versión en español abajo]  Apresentação 4 de novembro de 2015 Nesta nova edição da Revista Direito e Práxis (vol. 06, n. 12 de 2015, jul-nov), última do ano de ... see more

O presente trabalho objetiva trazer a Justiça Restaurativa como paradigma instrumental de ressocialização dos jovens adultos infratores, traçando o seu viés como medida de solução de conflitos penais mais eficaz e pacífico, de modo que todos os indivíduos... see more

A discussão busca a investigação e análise do funcionamento do sistema de justiça criminal no enfrentamento à violência sexual contra a mulher, destacando a soberania patriarcal e a propagação da violência que ela implica, de modo a inverter a sua real ef... see more

A discussão busca a investigação e análise do funcionamento do sistema de justiça criminal no enfrentamento à violência sexual contra a mulher, destacando a soberania patriarcal e a propagação da violência que ela implica, de modo a inverter a sua real ef... see more

A discussão busca a investigação e análise do funcionamento do sistema de justiça criminal no enfrentamento à violência sexual contra a mulher, destacando a soberania patriarcal e a propagação da violência que ela implica, de modo a inverter a sua real ef... see more

Este artigo apresenta os resultados quantitativos e qualitativos de uma pesquisa sobre o fluxo de fun­cionamento do Sistema de Justiça Juvenil em Belo Horizonte. O objetivo do estudo foi determinar em que medida juízes, promotores de justiça, defensores ... see more

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