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O trabalho desenvolvido dedica-se à análise da flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da relação empregatícia, através do instituto do Banco de Horas e Compensação de Jornada, abordando o artigo 7º, XIII da CFRB/88, e também, pelo artigo 59, §2º ... see more

O trabalho desenvolvido dedica-se à análise da flexibilização da jornada de trabalho no âmbito da relação empregatícia, através do instituto do Banco de Horas e Compensação de Jornada, abordando o artigo 7º, XIII da CFRB/88, e também, pelo artigo 59, §2º ... see more

Você já parou para se perguntar quanto vale seu dedo mindinho? Por mais estranha que a pergunta possa parecer, ela não é totalmente descabida, principalmente se pensarmos que nos últimos anos tem crescido o número de “celebridades” que colocam alguma part... see more

O presente artigo busca discutir o chamado direito processual de grupos sociais, especialmente sua categorização entre o ativismo judicial e o garantismo processual. Em 2006 já havíamos tratado da existência de um “direito processual social” ou “direito p... see more

Sob a fundamentação teórica da semiótica discursiva desenvolvida em torno de A. J. Greimas e dos desdobramentos da sociossemiótica de E. Landowski, este artigo examina a construção de sentido no filme publicitário da marca Protex veiculado na rede social ... see more

Diante da possibilidade de utilização do instituto da compensação em matéria tributária este estudo advoga pela criação de uma câmara de compensação de créditos tributários e analisa a aplicabilidade das tecnologias de contabilidade distribuída (distribut... see more

O presente estudo exploratório, de natureza bibliográfica, tem por objetivo discutir a importância da recuperação das informações produzidas a partir do subsistema de compensação para a gestão pública. Na conjuntura atual, em que o setor público se volta ... see more

O presente estudo exploratório, de natureza bibliográfica, tem por objetivo discutir a importância da recuperação das informações produzidas a partir do subsistema de compensação para a gestão pública. Na conjuntura atual, em que o setor público se volta ... see more

Este artigo apresenta um estudo exploratório acerca dos regimes acadêmicos adotados no Brasil por instituições privadas de Ensino Superior. O objetivo é analisar cada sistema, seriado ou por disciplina, identificando vantagens e desvantagens. A decisão po... see more

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