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No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na legislação, principalmente para as comunidades remanescentes de quilombos, até então criminalizadas. Desse modo, na tentativa de reparar esse dano, de... see more

Falar sobre educação, para as comunidades quilombolas, é falar sobre a luta por seus territórios. Este trabalho apresenta a relação entre identidade, território e educação na realidade das comunidades quilombolas do sertão cearense, tendo como recorte as ... see more

No globalizado mundo contemporâneo, a valorização de especificidades territoriais se tornou fundamental para a afirmação dos grupos sociais frente à alteridade. Ao considerarmos o artesanato como o resultado de uma atividade produtiva que alia destreza ma... see more

O artigo tematiza o significado da memória social na construção identitária de uma Comunidade Quilombola. Tomando como referência a experiência da Comunidade Quilombola Rincão dos Negros, localizada no município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, procura... see more

La población brasileña está envejeciendo. Tal realidad carece de investigaciones que contemplen la temática, especialmente para los PCT, como en el caso de los quilombolas. El Estado de Pará es el cuarto en población quilombola. El artículo tiene como obj... see more

Tendo por base as discussões teóricas do Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e da Decolonialidade, e seus reflexos na questão do Racismo estrutural, o objetivo desta pesquisa consiste em interpretar as decisões judiciais no âmbito do Tribunal Regional ... see more

Muitas Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral de Minas Gerais foram criadas em áreas habitadas e/ou utilizadas por comunidades quilombolas, que dependem dos recursos naturais para sua sobrevivência e para a reprodução de suas práticas sociais.... see more

Este artigo ecoa preponderantemente as vozes de Mara e Nívea, mulheres negras quilombolas e migrantes que ao narrar irrompem um longo e sofrido silêncio imposto às suas ancestrais por séculos de escravização e colonização. Ao fazê-lo, estas mulheres se ex... see more

Trata-se de pesquisa acadêmica de revisão bibliográfica, documental, e indutiva, para investigar e aferir a importância dos espaços públicos de participação política, bem como de tutela jurídica institucional para a conquista e efetividade dos Direitos Qu... see more

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