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No globalizado mundo contemporâneo, a valorização de especificidades territoriais se tornou fundamental para a afirmação dos grupos sociais frente à alteridade. Ao considerarmos o artesanato como o resultado de uma atividade produtiva que alia destreza ma... see more

Este trabalho analisa a temática referente à regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombo, a partir da possibilidade do reconhecimento destas terras em áreas periurbanas, tendo por objetivo fomentar a discussão acerca dos desafios enfr... see more

Este trabalho analisa a temática referente à regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombo, a partir da possibilidade do reconhecimento destas terras em áreas periurbanas, tendo por objetivo fomentar a discussão acerca dos desafios enfr... see more

No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorreram mudanças significativas na legislação, principalmente para as comunidades remanescentes de quilombos, até então criminalizadas. Desse modo, na tentativa de reparar esse dano, de... see more

Identifica-se os traços de colonialidade nas estruturas de poder do Estado brasileiro, que impedem os povos indígenas e as comunidades quilombolas de gozar e fruir plenamente dos direitos humanos previstos em tratados e convenções internacionais. A teoria... see more

Em Mato Grosso do Sul, a questão da identidade quilombola opôs o Instituto Histórico e Geográfico do estado e a Fundação Palmares. O primeiro emitiu parecer, em 2008, afirmando não reconhecer a presença de qualquer núcleo remanescente quilo... see more

Em Mato Grosso do Sul, a questão da identidade quilombola opôs o Instituto Histórico e Geográfico do estado e a Fundação Palmares. O primeiro emitiu parecer, em 2008, afirmando não reconhecer a presença de qualquer núcleo remanescente quilo... see more

Este artigo discute a inserção das comunidades remanescentes de quilombos no formato da proteção social que emerge da Constituição de 1988. Tal formato caracteriza-se por um escopo mais amplo de cobertura ao se desvincular, parcialmente, do modelo contrib... see more

Este trabalho analisa o direito territorial das comunidades remanescentes de quilombo enquanto um direito humano assegurado em esfera internacional, por meio da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho; e nacional, através do art. 68 do A... see more

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